1 Revista Brasileira de Educação 2006 Vol: 11(33):. DOI: 10.1590/S1413-24782006000300002

A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil

The debate about school inclusion in Brazil has become more and more a true collision, provoking controversy, stridency and polarization. One of the largest impacts is taking place in the arena of Special Education, in which one of the recurrent arguments is the proposition that deals with a new paradigm that should radically alter the education of children and youngsters with special educational needs in the Brazilian context. In order to "illuminate" rather than to "warm up" this debate, we intend, first, to contextualize the historical roots of the movement. Secondly, we examine the possible impacts of school inclusion and full inclusion on the Brazilian educational system. In conclusion, we discuss the thesis that we have to face the challenge of dealing with the contradiction of an imported ideology that represents an alignment to the latest fashion, but that at the same time can be one of the strategies used to overcome chronic problems of special education in the country.

  1. AINSCOW, Mel; HAILE-GIORGIS, Memmenasha. The education of children with special needs: barriers and opportunities in Central and Eastern Europe. Florence: UNICEF International Child Development Centre(Innocenti Occasional Papers, Economic and Social Policy Series n. 67) , (1998) .
  2. BANK-MIKKELSEN, Neils Erik. A Metropolitan area in Denmark: Copenhagen. In: R. KUGEL, Robert B.; WOLFENSBERGER, Wolf (Eds.). Changing patterns in residential services for the mentally retarded. Washington: President's Committee on Mental Retardation Disponível em: <Link Acesso em: 12 dez. 2005 , (1969) .
  3. BOOTH, Tony; AINSCOW, Mel. (Eds.). From then to us: an international study of inclusion in education. London: Routledge , (1998) .
  4. BRASIL, Assembléia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações , (1988) .
  5. BRASIL, Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União n. 248, de 23/12/96 – Seção I, p. 27833. Brasília, 1996 , (1996) .
  6. BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2/ Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção 1E, p. . 2001 , 39-40 (2001) .
  7. ______. Parecer CNE/CEB n. 4/ Diário Oficial da União, Brasília, 22 de fevereiro de 2002, Seção 1, p. 23. 2002 , (2002) .
  8. BRASIL, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar Disponível em: <<http:/www.inep.gov.br/basic/censo> escolar/sinopse/1996 e 2003>. Acesso em: 12 dez. 2005 , (2003) .
  9. BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Programa educação inclusiva: direito à diversidade Disponível em: <Link Acesso em: 27 dez. 2005 , (2003) .
  10. BRASIL, Ministério Público Federal, Fundação Procurador Pedro Jorge de Mello e Silva. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. 2. ed. Brasília, DF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão , (2004) .
  11. BRASIL, Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE , (1997) .
  12. BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC/PUSP , (1993) .
  13. ______. A inclusão de alunos deficientes na classe comum do ensino regular. Temas sobre Desenvolvimento, v. 9, n. 54 , 21-27 (2001) .
  14. CHARLTON, James. Nothing about us without us. University of California Press , (2000) .
  15. CURY, Carlos Roberto Jamil. Os fora de série na escola. Campinas: Armazém do Ipê , (2005) .
  16. DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Tailândia Disponível em: <Link. Acesso em: 27 dez. 2005 , (1990) .
  17. DENO, Evelyn. Special education as developmental capital. Exceptional Children, n. 37 , 229-237 (1970) .
  18. EPSTEIN, Howard R. Means, ends, and the principle of normalization. A closer look. Education and training of the mentally retarded, v. 17, n. 2, p. Disponível em: <Link. Acesso em: 27 dez. 2005 , 153-156 (1982) .
  19. EVANS, Peter. Educating students with special needs: a comparison of inclusion practices in OECD countries. Exceptional Children, Education Canada, v. 44, n. 11 , 4-56 (2004) .
  20. FERGUSON, Dianne L.; FERGUSON, Philip M. The future of inclusive educational practice: construtive tension and the reform potencial for reflective reform. Childhood Education, v. 5 , 302-308 (1998) .
  21. FERREIRA, Júlio Romero. A exclusão da diferença: a educação do portador de deficiência. 2. ed. Piracicaba: Editora da UNIMEP , (1994) .
  22. FUCHS, Doug.; FUCHS, Lynn S. Competing visions for educating students with disabilities: inclusion versus full inclusion. Childhood Education, Annual Theme , 309-316 (1998) .
  23. ______. Inclusive schools movement and the radicalization of special education reform. Exceptional Children, v. 60 , 294-309 (1994) .
  24. FULLER, Bruce; CLARCK, Prema. Raising school effects while ignoring culture? Local conditions and the influence of classroom tools, rules, and pedagogy. Review of Educational Research, v.12, n. 1 , 119-157 (1994) .
  25. GARTNER, Alan; LIPSKY, Dorothy. Beyond special education: toward a quality system for all students. Harvard Educational Review, v. 57 , 367-395 (1989) .
  26. HALLAHAN, Dan.; KAUFFMAN, James. Exceptional children. Introdution to special education. 6. ed. Boston: Allyn Bacon , (1994) .
  27. HEGARTY, Seamus; POCKLINGTON, Keith; LUCAS, Dorothy. Educating pupils with special needs in the ordinary school. Windsor: NFER-Nelson , (1981) .
  28. JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados , (2004) .
  29. KIRK, Samuel A.; GALLAGHER, James John. Educating the exceptional children. 3. ed. Houghton Mifflin , (1979) .
  30. KRAUSE, Renate Frida. Educação da pessoa com deficiência em escolas comuns nos últimos 50 anos. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria , (2002) .
  31. LIPSKY, Dorothy; GARTNER, Alan. Inclusion and school reform: transforming America's classrooms. Baltimore: Paul H. Brookes , (1997) .
  32. MARTINS, Isabel. Entrevista com Peter Mittler. Inclusão escolar é transformação na sociedade. Presença Pedagógica, v. 5, n. 30 , 5-16 (1999) .
  33. MATTOS, Nélson Dagoberto. Cidadania, deficiência e política educacional no estado de Sergipe: 1979-Tese (Doutorado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004 , (2001) .
  34. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Políticas de educação especial no Brasil: da assistência aos deficientes à educação escolar. Tese (Livre-Docência em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994 , (1994) .
  35. MC CORD, William T. From theory to reality: obstacles to the implementation of the normalization principle in human services. Mental Retardation, v. 20, n. 6 , 247-253 (1982) .
  36. MENDES, Enicéia Gonçalves; FERREIRA, Júlio Romero; NUNES, Leila Regina d'Oliveira de Paula. Integração/inclusão: o que revelam as teses e dissertações em educação e psicologia. In: NUNES SOBRINHO, Francisco de Paula (Org.). Inclusão educacional: pesquisas e interfaces. Rio de Janeiro: Livre Expressão p , 98-149 (2003) .
  37. NIRJE, Bengt. The normalization principle and its human management implications. In: KUGEL, Robert B.; WOLFENSBERGER, Wolf. (Eds.). Changing patterns in residential services for the mentally retarded. Washington: President's Committee on Mental Retardation Disponível em: <Link Acesso em: 17 jul. 2006 , (1969) .
  38. O'BRIEN, John. The Genius of the Principle Of Normalization. Responsives Systems Associates, Lithonia, GA.1999. Disponível em: <Link. Acesso em: 20 jul. 2006 , (1999) .
  39. O'HANLON, Christine (Ed.). Inclusive education in Europe. London: Fulton , (1995) .
  40. ODEH, Muna Muhammad. O atendimento educacional para crianças com deficiências no hemisfério sul e a integração não-planejada: implicações para a proposta de integração escolar. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 1, n. 6 , 27-42 (2000) .
  41. PIJL, Sip Jan; MEIJER, Cor J. W. Does integration count for much? An analysis of the practices of the integration in eight countries. European Journal of Special Needs Education, v. 3, n. 2 , 63-73 (1991) .
  42. PORTER, Gordon L. Meeting the challenge: inclusion and diversity in Canadian schools. Exceptional Children Education, v. 44, n. 1 , 4-56 (2004) .
  43. REYNOLDS, Maynard Clinton; AINSCOW, Mel. Education of children and youth with special needs: an international perspective. In: HUSEN, Torsten.; POSTLETHWAITE, T. Neville (Eds.). The international encyclopedia of education. 2. ed. Oxford: Pergamon p , 55-66 (1991) .
  44. RMC RESEARCH CORPORATION/THE ACADEMY FOR EDUCATIONAL DEVELOPMENT/NATIONAL ASSOCIATION OF STATE DIRECTORS OF SPECIAL EDUCATION. Alignment of Special and General Education Reform in Comprehensive Scholl Reform Demonstration Programs: Literature Review. Disponível em: <Link Acesso em: 20 jul. 2006 , (2002) .
  45. ROSA, Lígia Cardoso Silveira. Formação continuada de atendentes para a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais em creches. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2003 , (2003) .
  46. ROSENQVIST, Jerry. The concept of integration in school and society in connection with adult quality of life. In: Ease – 8. ed. Job Possibilities and Quality of Life for Handicapped People in Europe, v. 8 , 41-47 (1994) .
  47. SAILOR, Wayne. Inclusion. President's Comission on Excellence in Special Education Research Agenda Task Force. Nashville. Tennessee Disponível em: <Link Acesso em: 23 jul. 2006 , (2002) .
  48. SAILOR, Wayne; GEE, Kathy; KARASOFF, Patricia. Full inclusion and school restructuring In: Martha. E. SNELL (Ed.). Instruction of students with severe disabilities. Columbus, OH: Merrill p , 1-30 (1993) .
  49. SALE, Paul; CAREY, Doris M. The sociometric status of students with disabilities in a full-inclusion school. Exceptional Children, v. 62, n. 1 , 6-19 (1995) .
  50. SANTOS, Núbia Aparecida Schaper. A perspectiva da inclusão escolar na educação infantil de Juiz de Fora. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos , (2002) .
  51. SCRUGGS, Thomas E.; MASTROPIERI, Margo A. Special Education for the 21st Century – Integrating Learning – Strategies and thinking skills. Journal of Special Education, v. 27, n. 1 , 1-15 (1993) .
  52. SÖDER, Marten. Mentally retarded children. Research and development concerning integration of handicapped pupils into the ordinary school system. Estocolmo: National Swedish Board of Education , (1980) .
  53. STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. A rationale for the merger of special and regular education. Exceptional Children, v.51 , 102-111 (1984) .
  54. TURNBULL, Rutherford; TURNBULL, Ann; SHANK, Marilyn; SMITH, Sean; LEAL, Dorothy. Exceptional lives: special education in today's schools. Columbus, OH: Merrill , (2002) .
  55. USA, National Commission on Excellence in Education. A nation at risk: the imperative educacional reform. Washington, DC , (1983) .
  56. USA, United States Congress. Public Law – Education for All Handicapped Children Act. Washington, DC , 94-142 (1977) .
  57. WARNOCK REPORT. Special education needs. Report of the Committee of Inquiry into Education of Handicapped Children and Young People. London: HMSO , (1979) .
  58. WILL, Madeleine. Educating children with learning problems: a shared responsability. Exceptional Children, v. 52 , 411-415 (1986) .
  59. WOLFENSBERGER, Wolf. Social role valorization: a proposed new term for the principle of normalization. Mental Retardation, v. 21, n. 6 , 234-239 (1983) .
  60. ______. The principle of normalization in human services. Toronto: National Institute on Mental Retardation , (1972) .