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O delírio à luz da teoria dos atos de fala

Delusion according to the theory of speech acts

Resumos

Este trabalho apresenta uma possível solução para problemas suscitados pelo entendimento do fenômeno delirante segundo o modelo de uma teoria restrita da referência absoluta, na qual as palavras e, consequentemente, os juízos, corresponderiam às coisas como um alfabeto lógico. Na concepção pragmática aqui adotada, a linguagem é tomada por um jogo regido por regras em que é mais importante a eficácia da cooperação discursiva que o significado ideal das expressões. A teoria dos atos de fala se mostra a mais bem acabada solução da pragmática filosófica nesse sentido e é usada como princípio metodológico na análise dos excertos de fala de pacientes delirantes que constituem os corpus discursivos. O delírio termina por se mostrar como uma solução inédita para questões cruciais da história do indivíduo psicótico.

Delírio; psicose; jogos de linguagem; atos de fala


This paper presents a possible solution to the problems aroused by the understanding of the delusional phenomenon according to the model of a restricted theory of absolute reference in which the words and, consequently, the judgements, correspond to the things as a logical alphabet. In the pragmatic conception adopted here, language is taken as a game guided by rules in which effective discursive cooperation is more important than the ideal meaning of expressions. In this sense, the theory of acts of speech seems to be the best solution offered by the philosophical pragmatics and it is used as a methodological principle on the analysis of speech excerpts of delusional patients. Delusion shows itself as an original solution to decisive questions in the history of a psychotic person.

Delusion; psychosis; language games; speech acts


O delírio à luz da teoria dos atos de fala

Francisco Martins1 1 Endereço para correspondência: SQN 107, bloco H, apto.402, 70743-080, Brasília, DF. Fone: (61) 2748096. E-mail: fmartins@unb.br 2 Este trabalho é parte da pesquisa Atos de Linguagem e Psicoterapia, do Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, subvencionada pelo CNPq. 2 1 Endereço para correspondência: SQN 107, bloco H, apto.402, 70743-080, Brasília, DF. Fone: (61) 2748096. E-mail: fmartins@unb.br 2 Este trabalho é parte da pesquisa Atos de Linguagem e Psicoterapia, do Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, subvencionada pelo CNPq.

Arilson Corrêa da Costa

Karime da Fonseca Pôrto

Universidade de Brasília

Resumo

Este trabalho apresenta uma possível solução para problemas suscitados pelo entendimento do fenômeno delirante segundo o modelo de uma teoria restrita da referência absoluta, na qual as palavras e, consequentemente, os juízos, corresponderiam às coisas como um alfabeto lógico. Na concepção pragmática aqui adotada, a linguagem é tomada por um jogo regido por regras em que é mais importante a eficácia da cooperação discursiva que o significado ideal das expressões. A teoria dos atos de fala se mostra a mais bem acabada solução da pragmática filosófica nesse sentido e é usada como princípio metodológico na análise dos excertos de fala de pacientes delirantes que constituem os corpus discursivos. O delírio termina por se mostrar como uma solução inédita para questões cruciais da história do indivíduo psicótico.

Palavras-chave: Delírio; psicose; jogos de linguagem; atos de fala.

Delusion according to the theory of speech acts

Abstract

This paper presents a possible solution to the problems aroused by the understanding of the delusional phenomenon according to the model of a restricted theory of absolute reference in which the words and, consequently, the judgements, correspond to the things as a logical alphabet. In the pragmatic conception adopted here, language is taken as a game guided by rules in which effective discursive cooperation is more important than the ideal meaning of expressions. In this sense, the theory of acts of speech seems to be the best solution offered by the philosophical pragmatics and it is used as a methodological principle on the analysis of speech excerpts of delusional patients. Delusion shows itself as an original solution to decisive questions in the history of a psychotic person.

Keywords: Delusion; psychosis; language games; speech acts.

Tanto a Filosofia quanto a Lingüística consideravam o estudo da linguagem a partir de uma perspectiva dicotômica. No caso da lingüística, a unidade significativa mínima era o signo lingüístico, a palavra, estudada em suas variantes sincrônica, a língua, e diacrônica, a fala (Sinha, 1988). O estudo da língua remetendo ao estudo dos signos dentro de um sistema idiossincrático, cujos significados surgem das relações estabelecidas por leis gramaticais mas respeitando às leis de evolução histórica da língua dentro de uma dada comunidade e correspondendo ao elemento fonético atualizado na fala (Saussure, 1916/1970). No caso da filosofia, a unidade significativa mínima é considerada desde a antigüidade como sendo a proposição. O surgimento do sentido da frase é dado pela cooptação de termos particulares (sujeito) e termos universais (predicado), o primeiro dotado de existência ontológica e adscrito por qualidades essenciais.

Ambas as tendências se serviram de teorias referencialistas que pudessem assegurar um critério de verdade ou de coerência das sentenças, conforme as perspectivas filosófica ou lingüística, respectivamente. A atual Filosofia analítica da linguagem seguiu a mesma vertente pragmática adotada pela lingüística. As ciências da linguagem trilham esse caminho ao privilegiar a análise da função metalingüística como fundamental para manutenção da coerência e coesão textual, para o surgimento do sentido dos enunciados em relação direta com as intenções do falante e se torne o seu modo de habitar o texto constituído.

A língua só existe em ato, caso contrário, é pura realidade virtual. Em ato, no entanto, não poderia funcionar sem uma indeterminação, ao menos potencial, de todos os seus signos (Berten, 1990). No atual desenvolvimento servimo-nos da teoria dos atos de fala para caracterizar as especificidades do discurso psicótico, como se estabelecem seus jogos de linguagem e como aparece o sujeito delirante em meio às regras da linguagem ordinária.

Os Jogos de Linguagem

A pragmática filosófica tem seu início quando passa a questionar a concepção de uma linguagem ideal, perfeita, o arcabouço ontológico do mundo. Abandona essa ficção metafísica e considera que tantas quantas forem as maneiras de descrever o mundo, tantas serão também as maneiras de dividi-lo em estados de coisas singulares, sendo impossível conhecer com exatidão o significado das palavras que usamos ou eliminar a vaguidade e a ambigüidade intencional das expressões (Stegmüller, 1977). O metafísico usa a palavra cujo significado quer analisar fora do jogo de linguagem que é o seu contexto corriqueiro e não problemático (Almeida, 1986), originando, deste modo, falsos problemas a serem resolvidos.

A Filosofia analítica reconduz as palavras de seu emprego metafísico para seu emprego cotidiano (Wittgenstein, 1956/1989). O significado da palavra é identificado ao seu uso na linguagem. Esse uso é determinado por regras que não são evidentes a partir do jogo de linguagem, mas constitutivas do próprio jogo. Aprende-se o jogo observando como os outros jogam. Se se diz que se joga segundo esta ou aquela regra é porque um observador pode ler essas regras na praxis do jogo, como se fossem uma lei natural (Wittgenstein, 1956/1989). A conduta daquele que joga não pode ser compreendida como uma conduta da subjetividade, posto que é antes de tudo o jogo quem joga introduzindo os jogadores no seu seio e tornando-se, ele mesmo, o verdadeiro sujeito do movimento do jogo (Gadamer, 1976).

Regras de jogos de linguagem não são codificadas e nem suscetíveis de se tornarem matematicamente precisas; tem-se em vista contextos amplos e não atos singulares de discurso (Stegmüller, 1977). Exemplos de jogos de linguagem seriam: comandar e agir segundo comandos, descrever um objeto conforme a aparência ou medidas, relatar um acontecimento, representar teatro, fazer uma anedota, expor uma hipótese e prová-la, pedir, agradecer, inventar uma história, produzir um objeto segundo uma descrição (desenho), orar (Wittgenstein, 1956/1989).

Dominar uma linguagem passa a ser uma aptidão extremamente ampla e composta de numerosas aptidões e habilidades em uma conexão complexa entre ações sociais, lingüísticas e extralingüísticas, sendo uma verdadeira forma de vida (Wittgenstein, 1956/1989). A concepção tradicional trata as convenções semânticas e as regras de formatação como dados inteligíveis por si mesmos, captados pela intuição do falante e não como normas, isto é, convenções e regras impostas pela coerção social que é preciso aprender e que cumpre obedecer sob pena de incorrer em sanções (Almeida, 1986). As regras e convenções lingüísticas são inseparáveis das normas de interação social. Não temos uma visão panorâmica do uso de nossas palavras mas fixamos regras, uma técnica, para um jogo, e quando as seguimos, as coisas não se passam como havíamos suposto, ou seja, nos aprisionamos em nossas próprias regras (Wittgenstein, 1956/1989).

Na concepção pragmática, falar uma língua é adotar uma forma de comportamento regida por regras. Falar é executar atos de acordo com certas regras. O enfoque é retirado da preocupação com a veracidade das asserções para a concepção de eficácia da palavra enquanto ato de fala. Para melhor discriminar esta modalidade de constituição do sentido dos enunciados faz-se necessário qualificar três tipos de atos distintos e contidos no uso das sentenças (Searle, 1969/1981): 1) Atos de enunciação: enunciar palavras (morfemas, frases.); 2) Atos proposicionais: referir e predicar; e, 3) Atos ilocucionais: entre outros, afirmar, perguntar, prometer, ordenar.

Esta tricotomia é derivada de uma classificação prévia proposta por Austin (1962/1990):

Ato locucionário: dizer palavras pertencentes a uma determinada língua, dotadas de um significado convencional e com sentido e referência de acordo com o contexto e a intenção do locutor. São constituídos por três atos auxiliares: o ato fonético, de proferir certos sons; o ato rético, de proferir essas palavras sintaticamente organizadas e o ato fático, de proferir uma operação propriamente semântica (Bueno, 1986).

Ato ilocucionário: se realiza quando o locutor profere uma frase. O ato realizado transcende o próprio proferimento posto que a própria sentença contém sua realização (Bueno, 1986). É um ato ao mesmo tempo intencional e convencional, que se abre a possibilidades de sucesso ou de fracasso. Exemplos: batizar, prometer, aceitar (em casamento).

Ato perlocucionário: obtenção de um determinado efeito no interlocutor através da execução de um ato locucionário não em virtude de uma convenção mas em virtude de uma conseqüência natural ou casual (Almeida, 1986). Constitui a conseqüência das ilocuções sobre as ações, pensamentos e crenças dos ouvintes. É um efeito comportamental, prescinde da linguagem e portanto não é importante para a significação. Exemplo: levar alguém (o interlocutor) a obedecer uma ordem.

Embora os atos ilocucionários tenham seus representantes ideais em verbos performativos (condenar, demitir, decidir,...) não é necessária a presença desses verbos na estrutura superficial da enunciação para que se configure um ato de fala feliz, conforme terminologia de Austin (1962/1990). Mesmo verbos constatativos ou descritivos, um simples cumprimento ("Olá!") ou um aviso ("Cuidado!") podem der dotados de força ilocucionária e podem realizar um ato de fala pleno.

Para resolver essas aparentes ambigüidades, Searle (1969/1981) propõe a seguinte forma geral dos atos ilocucionários: F (p). A variável F toma seus valores entre os processos que indicam força ilocucional e p representa expressões que exprimem proposições. Definem-se a partir de então, diferentes tipos de atos ilocucionários básicos (Searle, 1969/1981):

/- (p) para asserções !(p) para pedidos

Pr(p) para promessas

W (p) para advertências ?(p) para perguntas do tipo sim/não

Regras dos Atos de Fala

Para a consumação de um ato ilocucionário é necessário executá-lo de acordo com regras. Neste sentido a estrutura semântica de uma língua pode ser vista como uma realização convencional de um conjunto de regras constitutivas subjacentes, e os atos de fala executados pela enunciação de expressões de acordo com esse conjunto de regras. As regras constitutivas de um ato de fala são distintas das regras normativas que governam formas de comportamento pré-existentes (Searle, 1969/1981) e são esquematizadas na Tabela 1.

Alguns atos ilocucionários podem se efetuar sem referência a uma convenção (advertir, avisar, pedir), sem emprestar recurso a qualquer forma convencional e, neste sentido, torna-se necessário admitir que só conseguimos nos comunicar com alguém, na exata medida em que conseguimos que ele reconheça nossa intenção de comunicar com ele (Almeida, 1986). O reconhecimento dessa intenção só pode ser visado pelo locutor e só pode ter lugar no interlocutor, através do reconhecimento das regras que estabelecem convencionalmente o significado e a força da frase utilizada pelo locutor. Essas regras não são apenas convenções sintáticas e semânticas mas gozam do caráter constitutivo dos sistemas convencionados em um dado meio e estipulam as condições de sucesso de um ato de fala. Enfim estabelecem uma equivalência entre fazer e dizer (Almeida, 1986). Podem ser agrupadas conforme quatro gêneros de regras constitutivas (Searle, 1969/1981):

Regra de conteúdo proposicional: consiste na predicação de um ato (ato futuro a propósito do falante no caso de uma promessa; ato futuro a propósito do ouvinte no caso de um pedido; ato presente ou passado a propósito de um relato);

Regra preparatória: estipula as condições pressupostas pelo proferimento, ou seja, que o interlocutor prefira que o locutor execute o ato, o locutor acredite que o interlocutor prefira que ele o faça e que seja óbvio para ambos que o locutor realizará o ato no decurso dos acontecimentos;

Regra de sinceridade: o ato só se consuma se o locutor pretender fazê-lo;

Regra essencial: define o significado e a força do ato de fala, isto é, a que ato equivale o proferimento (no caso de um pedido equivale à tentativa de conseguir que o interlocutor o atenda; no caso de uma promessa equivale a assumir a obrigação de realizá-la).

Assim como a Filosofia da linguagem representou uma ruptura com a Filosofia da consciência, a teoria da ação representa uma ruptura com a teoria do significado (Marcondes, 1986). Os atos de fala pressupõem sempre uma instituição social, ou seja, uma maneira institucionalizada de proceder e o quadro da instituição social em que esse comportamento tem lugar (Almeida, 1986). Pressupõe também a realização dos atos sempre que o falante ocupe em sua enunciação a primeira pessoa do singular (eu) do indicativo na voz ativa ou que, ao menos os verbos performativos, representantes dos atos ilocucionários, sejam reduzidos a essa forma (Austin, 1962/1990):

"(Eu) Ordeno que saia!", "Culpado" ou "Eu o declaro culpado."

A peculiaridade da primeira pessoa sob tais condições é a de criar uma assimetria característica entre os verbos performativos e os demais. Só faz sentido prometer conforme tal tempo, modo e voz ("Eu prometo"), caso contrário, teríamos no máximo um relato ("Ele promete").

O modelo de uma força ilocucionária básica, constitutiva de qualquer emissão proposicional como representativo da estrutura dos atos de fala é incompleto. É necessária uma distinção entre as diferentes situações discursivas que dão uma especificidade a cada ato de fala. Conforme Searle (1979/1995), a metáfora de força é enganosa pois sugere que forças ilucionárias diferentes ocupam diferentes posições em um único contínuo de força. O que ocorre é que há vários contínuos distintos que se cruzam, e é isto que facilmente leva à confusão de verbos ilocucionários com tipos de atos ilocucionários (Searle, 1979/1995). Propõe então doze dimensões de variação em que os atos ilocucionários diferem uns dos outros e que se acham esquematizadas na Tabela 2.

O Ato de Fala Delirante

Abstraindo as principais categorias das doze dimensões expostas acima, Searle propõe uma taxonomia básica dos atos ilocucionários (Searle, 1979/1995). As fórmulas que sintetizam o seu funcionamento se baseiam nas três principais dimensões: a direção de ajuste palavra-mundo, o estado psicológico expresso e o propósito ilocucionário. Passamos a utilizar as fórmulas representativas de cada ato ilocucionário como instrumento de análise da fala psicótica.

Atos Assertivos: | - ¯ B(p)

O propósito ilocucionário é de comprometer o falante com o fato de algo ser o caso, com a verdade da proposição expressa. A direção de ajuste é o da palavra-mundo, ou seja, a palavra deve se ajustar ao estado de coisas do mundo. O estado psicológico expresso é a crença (B). O conteúdo proposicional é verdadeiro ou falso. Exemplos: concluir, estimar, deduzir, situar, avaliar, entender, constatar, descrever, identificar, postular, informar, mencionar, observar, negar, afirmar. (Searle, 1969/1981)

- "Os caminhões e aviões de guerra correm pela cidade à minha procura". (delírio de perseguição).

- "A porta foi deixada aberta para que a polícia venha me matar". (delírio de perseguição)

- "O Presidente Itamar Franco me ama". (erotomania)

- "Toda noite a Maria promove festas e chama o Raimundo, meu marido". (delírio de ciúmes)

Os trechos de asserções delirantes transcritos acima em nada permitem concluir que haja uma incapacidade de cada um destes sujeitos em realizar asserções sintaticamente bem construídas e dotadas de força ilocucionária. Ocorre a afirmação de uma crença radical em relação às proposições realizadas. As palavras se ajustam ao estado de coisas supostamente presentes no mundo empírico. Elas servem à função de representar esse mundo, mas há uma nítida falsidade dos conteúdos proposicionais asseridos.

Das proposições expressas nada podemos concluir sobre uma especificidade dos atos de fala constituídos pelos psicóticos. Nada diferem do que é afirmado por não psicóticos. A rigor, nada poderíamos afirmar, nem mesmo sobre a veracidade dos conteúdos proposicionais asseridos. Só o fazemos em função, seja da excentricidade, seja da não concordância dos conteúdos com o mundo empírico compartilhado.

As análises psicopatológicas clássicas limitam suas análises exclusivamente a esta dimensão de atitudes proposicionais e privilegiam a improbabilidade do conteúdo proposicional como elemento-mestre na delimitação do conceito de delírio. A corrente psiquiátrica fenomenológica dá um passo adiante ao justificar o processo delirante como uma patologia de crenças básicas. O delírio é entendido como um erro, resultado de uma idéia estruturada sobre elementos e bases falsas da realidade, e evolui por uma necessidade vital mórbida de uma crença radicalíssima (Goas, 1966). No entanto mesmo esta corrente extremamente crítica, limita suas análises à dimensão assertiva dos atos de fala.

Atos Diretivos: ! ­ W(O faz A)

O propósito ilocucionário nestes atos são tentativas do falante de levar o ouvinte a fazer algo. A direção de ajuste é mundo-palavra, ou seja, o mundo deve se ajustar às determinações da palavra. A condição de sinceridade (estado psicológico) é o desejo ou vontade (W). O conteúdo proposicional é sempre que o ouvinte O faça alguma ação futura A. Exemplos: ordenar, pedir, convidar, permitir, aconselhar, suplicar, contestar, pleitear (Searle,1969/1981).

- "Doutor, o senhor prepare o gravador, que por meio da minha influência pelo gravador, o senhor se comunicará com o mundo." (megalomania)

- "Peço que vá ao Ministério e confirme o meu cargo de Ministro." (megalomania)

- "Pode trazer o resto dos policiais (enfermeiros) que vão acabar de me matar." (delírio de perseguição)

Dos trechos destacados de atos diretivos não se observam quaisquer anormalidades. Não fossem as conclusões assertivas que se seguem e seus conteúdos proposicionais inverídicos ou absurdos, seria impossível afirmar que qualquer um dos atos de fala constituídos nos excertos, especificamente os diretivos, apresentam um teor delirante. Há uma tentativa de fazer o mundo corresponder aos proferimentos, de levar o interlocutor a realizar uma ação. Os respectivos pacientes afirmam uma vontade própria com a realização do ato ilocucionário.

Atos Compromissivos: C ­ I (F faz A)

O propósito ilocucionário é comprometer o falante com alguma linha futura de ação. A direção de ajuste é mundo-palavra. A condição de sinceridade é a intenção (I). O conteúdo proposicional é sempre que o falante F faça alguma ação futura A. Exemplos: prometer, garantir, assegurar, apostar, consentir, adotar, propor-se, concordar. (Searle, 1969/1981)

- "Torno a lhe assegurar que vou assumir a pasta de Ministro. Eu já sou Ministro." (megalomania)

- "Doutor, eu garanto que vou ganhar essa batalha judicial." (delírio reivindicatório).

Não se observa também aqui qualquer especificidade a cerca dos compromissos assumidos pelo psicótico. A segunda proposição nem mesmo chega a ter o estatuto de delírio embora embasado em pressupostos delirantes. O elemento de estranheza e discordância com a realidade empírica é garantido pelas asserções delirantes explícitas ("Eu sou Ministro") ou implícitas (pressupostos). De fato, não encontraremos delírios constituídos nesta modalidade de atos de fala, posto que o compromisso do falante é consigo mesmo, e não uma afirmação sobre um estado de coisas.

Poderia se objetar que os prováveis insucessos das garantias dadas possam marcar o caráter delirante de tais garantias. Mas seguir tal raciocínio é enganoso. Se não se concretizarem os compromissos, o insucesso não será da efetivação do ato ilocucionário em si, mas apenas do seu efeito perlocucionário, fato este, comum mesmo entre não delirantes. A palavra é usada pelo falante como garantia de sua intenção em realizar o que propõe, mesmo que todos os compromissos assumidos e expressos pelo conteúdo proposicional venham a não se realizar no mundo empírico.

Atos Expressivos: E Ø (P) (F/O + propriedade)

O propósito ilocucionário é o de expressar um estado psicológico, especificado na condição de sinceridade, a respeito de um estado de coisas, especificado no conteúdo proposicional. Não há direção de ajuste visto que a verdade da preposição expressa é pressuposta. P é uma variável para os diferentes estados psicológicos que podem ser expressos na realização destes atos ilocucionários. O conteúdo proposicional atribui alguma propriedade (não necessariamente uma ação) a F ou a O. Exemplos: congratular, desculpar-se, brindar, compadecer-se, agradecer, cumprimentar, felicitar, deplorar, dar pêsames.

- "Infelizmente tudo o que andam fazendo comigo não tem a menor repercussão na imprensa." (delírio persecutório ou reivindicatório)

- "Ainda bem que existe o senhor para me apoiar na Justiça, doutor!" (delírio reivindicatório).

Mais evidente até que em todos os outros trechos de fala, aqui só se pode falar em delírio porque existem pressupostos delirantes implícitos e mesmo assim não diretamente relacionados à expressão dos estados psicológicos expressos em cada uma das proposições.

Nas proposições deplora-se um fato, uma suposta perseguição, em relação ao falante, e agradece-se ao ouvinte a cerca de um suposto apoio. Nada é asserido, não se assume um compromisso e nem há o exercício explícito de uma vontade particular. Expressam-se estados de espírito que são as garantias do sucesso dos respectivos atos ilocucionários, caso contrário seriam atos de fala infelizes, tal qual entre não delirantes.

Atos Declarativos: D b Ø (p)

O estado de coisas representado na proposição expressa é realizado ou feito existir pelo dispositivo indicador da força ilocucionária, casos em que "dizer faz existir". O indicador da força ilocucionária opera sobre o conteúdo proposicional para indicar a direção de ajuste entre o conteúdo proposicional e a realidade. A execução de uma declaração produz um ajuste, por ser uma execução bem sucedida, amparada por uma instituição extralingüística que cede posições especiais a falante e ouvinte, os lugares de autoridade para realização dos atos de fala. A direção de ajuste é tanto palavra- mundo quanto mundo-palavra e não há condição de sinceridade: a palavra basta-se a si mesma. Exemplos: renunciar, demitir, batizar, nomear, declarar guerra, declarar culpado, consagrar, proclamar, invalidar, sancionar.

- "Me tire deste hospital. Eu sou o dono deste hospital. Você está demitido, doutor." (megalomania)

- "Te nomeio chefe de minha guarda pessoal" (ao enfermeiro). (megalomania)

- "Eu declaro Brasília a capital do mundo." (megalomania)

Apenas nesta modalidade de configuração de atos de fala é que se toma conhecimento da relação inalienável que existe entre as declarações e o verbo ser. As declarações fundam estados de coisas.

Nenhuma declaração tem validade se não existe uma posição dada previamente por uma instituição extralingüística, mas no caso do delirante, este se doa essa posição baseando- se apenas nas convenções lingüísticas e ignorando as demais convenções. Ocorre de fato uma subversão das convenções lingüísticas em prol do narcisismo intenso que caracteriza o fenômeno psicótico. O narcisismo mesmo quando não explícito é um momento lógico anterior, do qual dependem as afigurações delirantes subseqüentes.

Nos trechos delirantes citados, somente depois de ocupar um lugar não reconhecido pelos ouvintes através de um hiperinvestimento do verbo ser é que o delirante pode demitir, nomear ou declarar. O investimento desmesurado de um lugar de autoridade e reconhecimento não deixa de ser resultante de uma auto-declaração, visto que as declarações são as mais fiéis representantes do poder performativo dos atos de fala. Toda a produção delirante está submetida a esta lógica de construir um mundo imaginário dotado de valor de verdade próprio, utilizando-se do poder performativo dos verbos declarativos.

As produções megalomaníacas são equivalentes diretos deste uso particular da linguagem de tal modo que, nos outros tipos puros de delírio paranóico, dificilmente iríamos encontrar, seja o uso indiscriminado dos atos declarativos, seja a afirmação de lugares de autoridade. No delírio de perseguição há um deslocamento das afirmações a partir da primeira pessoa para acusações dirigidas à instância do impessoal (ele), enquanto no delírio reivindicatório se superinveste o lugar da segunda pessoa, o alocutário (tu). No entanto nenhuma das formas de delírio são excludentes umas em relação às outras.

A partir da análise desta modalidade de atos de fala se conclui que o equívoco nas análises clássicas que se fazem em relação aos delírios reside na adoção das asserções delirantes como representativos do fenômeno delirante. Na realidade a palavra do paciente, se não é explicitamente uma seqüência de declarações, tem sempre declarações como pressupostos delirantes primários. A investigação a partir da instância declarativa nos dá acesso à doença narcísica de que o paciente é acometido e à construção de um mundo particular de referimento respeitando a lógica de uma linguagem particular. A seqüência exata para a investigação da fala dos pacientes delirantes é então aquela esquematizada na Tabela 3.

Nesta seqüência, as instâncias posteriores têm sempre as anteriores como pressupostos. Havíamos concluído dos excertos delirantes que os atos de fala são realizados. Espera-se que os assertivos, diretivos, compromissivos e expressivos também não sejam dotados de força ilocucionária. São derivações secundárias dos atos declarativos e, em última análise, também dependentes da colocação de falante e ouvinte em um contexto social tanto quanto aquele em quem é reconhecida a autoridade para proferir declarações. Quem assevera algo só o faz em meio a um mundo de convenções sociais múltiplas, embora possa alcançar competência lingüística respeitando apenas a convenções lingüísticas. O delirante faz todas as outras possibilidades de realização de atos ilocucionários dependerem apenas da instância declarativa mesmo que não ocupe um lugar convencionalmente reconhecido. Nos ensina que para aceder a um lugar mínimo de reconhecimento, a um eu, é necessário o recurso a uma instância fundadora primária que só se realiza via declarações.

O Delírio como Negação de um Ato Ilocucionário

Se há uma distinção segura entre proposições e ilocuções esta reside em que a negação ilocucional é impossível (Searle, 1969/1981). Assim é que, conforme Searle, "Eu prometo vir", por exemplo, tem duas negações lógicas:

~ F (p): Eu não prometo vir.

F (~p): Eu prometo não vir.

A primeira proposição não tem sentido no quadro de uma cooperação discursiva. Não só não tem eficácia como também não tem qualquer uso dentro de um jogo de linguagem. Também no caso particular dos delírios, as tentativas de uma negação impossível de um verbo dotado de força ilocucionária levam a quatro possibilidades de contradição da proposição que justifiquem a recusa inicial (Martins, 1995) conforme esquematizado na Tabela 4.

Para analisar esta particularidade dos delirantes servimo-nos da análise dos delírios de Schreber procedida por Freud (1911/1974). Para ele todas as formas de delírio obedecem a uma negação radical do tempo verbal, o representante psíquico do movimento pulsional (Martins, 1995). A negação do movimento homossexual em relação à figura paterna, representante da lei introduzida pelo complexo de castração, é atualizada na estrutura enunciativa pela negação do verbo amar (Freud, 1911/1974) operada pelo futuro psicótico em relação a esse representante.

O verbo amar neste contexto funciona como um verbo ilocucionário, impossível de ser negado. Estas tentativas não são felizes e têm que ser assumidas a cada instante da vida do delirante, via contradição de partes do conteúdo proposicional, levando à formação de diferentes tipos de delírio conforme o modo de operar esta ou aquela forma de contradição. O movimento pulsional subjacente de caráter homossexual persiste e coloca o sujeito na iminência da desagregação psicótica (esquizofrenia) caso não passe a assumir o locus de autoridade garantido pela realização de atos declarativos (paranóia). Teremos recrudescência dos delírios caso aumente a urgência pulsional. Teremos uma possível resolução do processo psicótico se alcançada resolução satisfatória do complexo de castração e conseqüente pertencimento do indivíduo à ordem social.

Delirar não é um jogo de linguagem regido por regras comungadas entre parceiros discursivos embora o delirante possa construir proposições dotadas de força ilocucionária. É aliás o abuso da força ilocucionária dos atos declarativos que permite ao delirante se situar em um universo discursivo solipsista, em um processo histórico à deriva, eminentemente narcísico. O engajamento na própria fala é para o psicótico uma empresa ordálica. Se ele sai vitorioso tem a sensação de existir, embora essa sensação seja sempre efêmera. Se perde, ele se arrisca a não só tornar-se minimizado como também sem existência na comunidade discursiva, verdadeiro náufrago entre duas enunciações, a menos que delegue às suas alucinações, as insígnias de um reconhecimento que os seus interlocutores não são capazes de doar (Consoli, 1980).

Conclusão

A infelicidade na conformação de atos de fala felizes nas psicoses é fundamentalmente diferente daquela que possa ocorrer em quaisquer outros atos de linguagem. A rigor não se tratariam apenas de insucessos mas de uma desconstrução paulatina a partir das estruturas, as mais diferenciadas e gramaticalizadas, até um estágio de indiferenciação entre atos locucionários, ilocucionários e perlocucionários ou entre referir e predicar. Segue o movimento inverso àquele da aquisição da linguagem pela criança que aos poucos abandona o poder eminentemente declarativo de suas sentenças rudimentares em prol de uma cooperação discursiva conforme evolução em fases ilustradas na Figura 1.

Figura 1.
Correlação entre os movimentos de construção e desconstrução da linguagem
(adaptado de Coulthard, 1977/1985)

O estudo dos jogos de linguagem é o estudo das formas primitivas de linguagem, da língua da criança que começa a utilizar as palavras (Wittgenstein, 1958/1965). A criança fala como joga e coloca em jogo sua linguagem (Assoun, 1990). Só nesse sentido a fala psicótica guarda parentesco com a fala infantil posto que a criança está em movimento de assujeitamento às regras da linguagem e o psicótico assujeitado aos efeitos das quebras das mesmas regras.

Recebido em 22.07.97

Revisado em 09.02.99

Aceito em 17.07.99

Sobre os autores:

Francisco Martins é psiquiatra, psicólogo, psicanalista, Professor no Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília, Doutor em Psicologia pela Université Catholique de Louvain, Bélgica.

Arilson Corrêa da Costa é psiquiatra, Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília.

Karime da Fonseca Pôrto é psicóloga, residente em Saúde Mental na Fundação Hospitalar - DF.

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    Endereço para correspondência: SQN 107, bloco H, apto.402, 70743-080, Brasília, DF. Fone: (61) 2748096. E-mail:
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    Este trabalho é parte da pesquisa Atos de Linguagem e Psicoterapia, do Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, subvencionada pelo CNPq.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      24 Jul 2000
    • Data do Fascículo
      2000

    Histórico

    • Recebido
      22 Jul 1997
    • Revisado
      09 Fev 1999
    • Aceito
      17 Jul 1999
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