Resumos

Crianças em situação de rua de Porto Alegre: um estudo descritivo

Aline Santos e Silva

Caroline Tozzi Reppold

Clarisse Longo dos Santos

Luciano Telles Prade

Milena Rosa Silva

Paola Biasoli Alves

Sílvia Helena Koller¹ 1 Endereço para correspondência: Sílvia H. Koller, Instituto de Psicologia, UFRGS, Ramiro Barcelos 2600, Sala 104, Porto Alegre, RS, 90035-003. E-mail: kollersh@vortex.ufrgs.br. 2 Esta questão foi formulada com o intuito de se investigar o nível de participação da criança no orçamento familiar

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

Este artigo tem por objetivo descrever uma população de crianças em situação de rua do centro da cidade de Porto Alegre. Para tanto, foi utilizada uma entrevista estruturada, aplicada a uma amostra de vinte crianças (20) - doze meninos e oito meninas, com idades entre seis e doze anos. Através da entrevista, buscou-se investigar as relações da criança com a família, com o trabalho, com a escola e com a forma como ocupa seu tempo. Os autores enfatizam a importância de estudos descritivos, que priorizem caracterizar esta população, a fim de que programas interventivos tenham como base aspectos fidedignos da mesma, tornando-se, assim, mais eficazes.

Palavras-chave: descrição; crianças em situação de rua; observação.

Street children in Porto Alegre: a descriptive study

Abstract

The present paper presents a description of a sample of street children from a central area of Porto Alegre, Brazil. Twenty children, twelve boys and eight girls, aged six to 12 years were interviewed. The interview was structured to investigate the relationships between the children and their family, work and school activities, and the way they spent their time. The results emphasize the importance of descriptive studies. Such studies allow a better understanding of this population, which is essential to provide adequate information to intervention programs.

Key words: description; street children.

Estudos atuais no campo da Psicologia do Desenvolvimento trazem claramente a necessidade de estudos sistemáticos e descritivos sobre a chamada infância de risco (Aptekar, 1988, 1989, 1994; Connoly & Ennew, 1996; Hutz, Koller, & Bandeira, 1995, Martins, 1996a). São consideradas crianças em situação de risco pessoal e social todas aquelas que, quando comparadas à média de crianças de sua idade, não se encontram em condições adequadas para desenvolver-se física, emocional e/ou psicossocialmente (Hawkins, 1986). Dentro desse contexto, alguns autores pontuam indicadores que, associados de diferentes formas, estão presentes na situação de risco, entre eles a pobreza (que acarreta carências básicas, e podem estar associados a dificuldades escolares, desemprego, etc.) e o fato da criança ser muitas vezes vítima, testemunha ou autora de abuso físico/emocional/sexual (Hutz e cols., 1995; Koller & Hutz, 1996; Martins, 1996b). A discussão sobre quem são essas crianças, quais os riscos reais aos quais estão diariamente expostas e como criam estratégias de sobrevivência, tem despertado a atenção de diversos pesquisadores (Connoly & Ennew, 1996; Rizzini, 1996; Unicef, 1992, 1995). A busca de informações e a realização de diversas pesquisas que abordam esta temática em diferentes países, permitem a conclusão de que esta não é uma população homogênea, existindo marcadas diferenças sócio-culturais permeando cada grupo encontrado. Um aspecto relevante nesses estudos é a questão da utilização do espaço da rua enquanto fonte de recursos para subsistência e socialização para algumas destas crianças.

Autores como Aptekar (1989, 1994), Cosgrove (1990), Forster, Barros, Tannhauser e Tannhauser (1992), Koller e Hutz (1996), Martins (1996a, 1996b), Rosemberg (1996) têm procurado, através de pesquisas, identificar características que particularizem cada grupo encontrado. Aptekar (1994), em estudo realizado na Colômbia, identificou quatro grupos diferentes de crianças que freqüentam o espaço da rua: 1) crianças pobres trabalhadoras, que vão à escola, trabalham um período na rua e voltam para casa para dormir; 2) crianças trabalhadoras de rua independentes, cujos laços familiares são enfraquecidos, a prática de atos infracionais é crescente e a freqüência na escola é baixa; 3) crianças de famílias de rua, que trabalham e vivem nas ruas com suas famílias; e, 4) crianças de rua, que romperam o contato com sua família e residem o tempo todo na rua. No Brasil, Martins (1996a) caracterizou seis grupos de crianças e adolescentes na cidade de São José do Rio Preto. Essa grande variedade aponta a rua como espaço de diversão e lazer, de trabalho e alimentação, de prática de pequenos delitos, além de favorecer contatos sociais com diferentes grupos culturais, criando complexas redes sociais. Assim, é clara a necessidade de estudos contextuais, que procurem identificar e descrever o significado desse espaço na vida das crianças e adolescentes estudados, prestando atenção nas metodologias de pesquisa utilizadas e nos aspectos éticos envolvidos na coleta e apresentação dos dados (Baizerman, 1996; Connoly & Ennew, 1996; Hutz e colaboradores, 1995; Lucchini, 1996). Nesse contexto as estimativas têm sido de grande valia na identificação e descrição dos grupos de crianças e adolescentes que freqüentam a rua, contudo, existem sérias críticas quanto aos procedimentos adotados na sua realização, uma vez que a super ou subestimativa traz sérias conseqüências políticas e sociais.

Rosemberg (1996), descrevendo o processo utilizado para realizar uma estimativa sobre crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo, salienta a importância de uma definição operacional que identifique a população estudada, o contexto onde ela se insere (no caso, a rua), quais as atividades que realiza, e a coerência e consistência do material e do procedimento utilizado na coleta de dados. Esses fatores, associados ao tempo e espaço onde se realiza a pesquisa, permitem a composição de um quadro fiel da realidade desta população. Esses procedimentos são também relevantes quando se pensa na veiculação de dados estimativos na mídia, que corroboram na formação da opinião pública sobre diversos assuntos.

Um outro fator fundamental a ser mencionado, quando se discute a caracterização de amostras de crianças e adolescentes que freqüentam a rua, são os parâmetros de idade adotados na escolha de cada população. A literatura (Maciel, Brito & Camino, 1997; Bonamigo, 1996), na maioria das vezes, cita a caracterização de adolescentes (jovens de 12 a 18 anos) que ocupam parte de seu tempo nas ruas, mas na apresentação dos dados, os resultados são generalizados, incluindo crianças menores neste universo. Na realidade, as atividades realizadas e os interesses que as direcionam encontram-se vinculados à faixa etária de cada população, o que significa dizer que crianças e adolescentes não necessariamente realizam as mesmas atividades e com o mesmo objetivo quando estão nas ruas. Outra crítica pertinente diz respeito ao sexo das crianças e adolescentes encontrados. A literatura relata com freqüência que o número de meninos é superior ao de meninas, e é de se esperar que eles utilizem estratégias diferenciadas em suas vivências na rua.

Especificamente, este estudo objetiva apresentar uma caracterização de crianças em situação de rua, com idade entre seis e doze anos, do centro da cidade de Porto Alegre. Essas crianças são caracterizadas por sua aparência de abandono, visível falta de higiene, pelo exercício de tarefas humildes (engraxar, esmolar, vender objetos, bilhetes de loteria), estando em grupos ou mesmo sozinhas, desacompanhadas de um adulto cuidador (Forster, Barros, Tannhauser & Tannhauser, 1992). A amplitude dessa definição pontua o estar na rua enquanto vivenciar um espaço multialternativo, onde cabe a execução de tarefas (trabalho), a busca de alimentação, o divertimento e o convívio social com diferentes grupos (transeuntes, pedintes, comerciantes, vendedores ambulantes, outras crianças, profissionais do sexo, etc.). Justifica-se, então, uma caracterização sócio-demográfica dessas crianças, buscando-se investigar sua relação com a família, com o trabalho, com a escola e a forma como ocupam seu tempo.

Método

A amostra foi composta de vinte crianças (20) em situação de rua do centro de Porto Alegre, com idade entre seis e doze anos, sendo oito meninas e doze meninos. O instrumento utilizado foi uma entrevista estruturada com o intuito de obter dados demográficos.

Para a realização deste estudo, foram utilizadas algumas considerações prévias contidas nos estudos de Reppold, Santos, Silva, Silva, Alves e Koller (1996a, 1996b). Foi eleito um ponto inicial para a coleta de dados (a esquina de uma praça, em uma rua central da cidade), onde os pesquisadores localizavam as crianças que poderiam compor a amostra. Quando havia mais de uma criança no local, os pesquisadores realizavam um sorteio, procurando manter um caráter de aleatoriedade na amostra. A partir daí, a criança era observada e, em seguida, abordada e solicitada a responder algumas perguntas, se possível, tendo as respostas gravadas. Os pesquisadores trabalharam sempre em duplas, para facilitar o contato e a apreensão dos dados.

Resultados e Discussão

Através da análise dos dados de entrevista, obteve-se o seguinte perfil de amostra apresentado nas Tabelas 1 e 2.

Como pode ser visto na Tabela 1, dezesseis crianças relataram estar trabalhando na época da coleta dos dados. As atividades citadas foram: vender algo - bilhetes lotéricos, flores, isqueiro, macela - (sete), ajudar em casa (quatro), ajudar o pai em sua atividade profissional (dois), fazer artesanato (um), engraxar (um), e ajudar carregadores na rua (um). É importante notar que a literatura traz o esmolar como um trabalho de crianças em situação de rua, mas, no caso específico desta amostra, esta foi uma atividade relatada apenas por uma das crianças, mas observada freqüentemente antes da realização da entrevista. As atividades realizadas pelas crianças são notadamente desvinculadas do mercado formal de trabalho e têm como objetivo o ganho de dinheiro para complementar o orçamento da família e/ou adquirir comida, vestimentas e brinquedos. É dado também que o total da amostra já realizou algum trabalho, mas quatro estavam sem trabalhar na época.

Com relação à freqüência escolar, a Tabela 2 mostra que oito crianças estudavam na época da coleta de dados. Coincidentemente, estas eram crianças que retornavam para casa todos os dias, morando com a família. A Tabela 3 traz os dados relativos à série escolar freqüentada por elas.

A Tabela 3 mostra que as crianças ainda não completaram a primeira etapa do primeiro grau, e na sua maioria, têm dois ou mais anos de defasagem (as meninas têm idade entre dez e doze anos, e os meninos entre seis e dez anos). Entre as doze crianças que não freqüentavam mais a escola, os motivos citados para a evasão escolar passam pela necessidade de trabalhar, expulsão e a falta de vagas. Nesse sentido, Koller e Hutz (1996) discutem também o despreparo das escolas formais para receber essas crianças e responder de forma adequada às suas necessidades, que se vinculam ao fato delas, muitas vezes, terem que trabalhar, não ter alimentação adequada e ainda do currículo proposto não ser flexível e contextualizado.

A questão sobre a moradia mostra que a grande maioria das crianças volta para casa para dormir, diariamente. Quatro crianças disseram não dormir em casa, passando as noites na rua e algumas vezes na casa de amigos e/ou conhecidos. Duas dessas crianças ainda mantém algum tipo de contato com a família (sabem onde mora, têm contato com irmãos) e as outras duas disseram não ter mais informações sobre os parentes. A Tabela 4 traz os dados relativos à presença de adultos cuidadores que trabalhem² 1 Endereço para correspondência: Sílvia H. Koller, Instituto de Psicologia, UFRGS, Ramiro Barcelos 2600, Sala 104, Porto Alegre, RS, 90035-003. E-mail: kollersh@vortex.ufrgs.br. 2 Esta questão foi formulada com o intuito de se investigar o nível de participação da criança no orçamento familiar .

Indagadas sobre o trabalho dos pais, as crianças trouxeram dados importantes: das dezesseis crianças que trabalham, quinze moram em casa, tendo contato diário com a família, nove têm único adulto responsável que trabalha e sete têm dois. A criança que trabalha e mora na rua tem informação sobre o trabalho do pai. Os trabalhos realizados pelos adultos são variados, as mães normalmente trabalham com faxina e os pais ou padrastos trabalham como pedreiros, pescadores ou vendedores. Das crianças que moram na rua e não trabalham, duas têm pelo menos um adulto da família de origem que trabalha. Estes dados permitem considerações sobre o trabalho infantil, nestes casos, estar mais vinculado a uma ajuda e/ou forma de adquirir coisas desejadas, do que propriamente o sustento total da família.

Com relação à ocupação do seu tempo, as respostas foram muito variadas. Alguns dizem realizar tarefas domésticas, temas escolares e dormir. Poucos relatam brincar (dois) e trabalhar (dois). Durante o dia, as atividades mais citadas são a escola e o trabalho, seguido do brincar. De um modo geral, essas atividades podem ser avaliadas como desvinculadas e independentes da presença de um adulto para sua realização. Pontua-se mais uma vez a questão da ausência de um adulto cuidador na maior parte do tempo de atividade destas crianças, e da sua liberdade de escolha do que fazer com seu tempo livre.

Como última questão da entrevista, pedia-se que a criança colocasse em ordem de preferência as seguintes atividades: brincar, trabalhar, ir à escola e passear. Como resultado, a escola foi colocada como a primeira escolha de oito crianças, o brincar, por quatro, trabalhar, por três e, por fim o passear, escolhido por duas crianças. Este dado é particularmente relevante, uma vez que se sabe que as crianças que escolheram a escola como sua primeira opção não estavam necessariamente estudando na época da coleta. Aparecem então duas hipóteses: o conhecimento por parte destas crianças da importância dada à escola no discurso da população em geral, e o valor real que a escola têm nas suas vidas. Essa escolha expressa seu desejo de encontrar na escola um ambiente adequado de aprendizagem e desenvolvimento.

Conclusão

Mostrou-se através deste trabalho, que, como salienta a literatura, estudos descritivos são essenciais para a compreensão da realidade cotidiana de crianças que se encontram em situação de risco, favorecendo as particularidades de cada contexto no qual convivem (a rua, a família, a escola, etc.). O encontro com crianças em situação de rua neste ambiente natural em específico, a busca de informações sócio-demográficas (fornecidas pelas próprias crianças) e o registro de suas opiniões sobre temas relevantes do seu cotidiano (a família, o trabalho, a forma como ocupam seu tempo) compõe um quadro próximo de sua realidade diária, trazendo dados que são úteis na validação de definições operacionais, criando oportunidades de melhorias em políticas de atendimento e compreensões contextualizadas de problemáticas sociais.

Recebido em 25.08.97

Revisado em 27.03.98

Aceito em 25.08.98

Datas de Publicação

Histórico