PENSANDO O BRASIL

Revolução ou revolução?

Em 1989 a Revolução Francesa completará 200 anos. Não faltam motivos para começarmos a nos preparar para o evento. É que, de certa maneira, o espólio deixado pela Revolução baliza, até hoje, o pensamento político: temas como os direitos do povo, a criação de uma nova ordem social e política, a implantação do terror e necessidade de democracia, só para ficar em alguns exemplos, pesam sobre a percepção dos acontecimentos do nosso tempo e pedem ajuda de um inventário.

Edison Nunes, José dos Reis Santos Filho e Sérgio Adorno, pesquisadores do CEDEC, apresentam uma reflexão rigorosamente preliminar sobre alguns temas ligados à idéia de revolução no contexto de uma discussão sobre a construção da democracia. Iniciais, estas linhas inscrevem-se no contexto da criação, no CEDEC, de um grupo de estudos sobre Indivíduos e Espaços Públicos. Inserem-se também em um programa de atividades planejado pela mesma instituição para este ano e cujo objeto é a questão da democracia. Finalmente, serve ainda, para os autores, como aproximação inicial para um seminário sobre a esquerda e a democracia.

Revolução com r maiúsculo ou minúsculo? A pergunta, talvez provocativa, tem sua justificação. O tema, hoje, não desperta apenas esperanças, aspirações ou vontades. Tornou-se também um objeto polêmico e mobilizador das mais diferenciadas reflexões. A bem da verdade, isso não é novidade e, tampouco, sinal exclusivo de nossos tempos. O que, talvez, confira ao momento atual uma singularidade é termos como referenciais as experiências fracassadas, os rumos tomados pelas práticas bolcheviques, e o próprio estado atual das esquerdas. A tal ponto a situação se desenvolveu, que provavelmente podemos falar (novamente?) de crise das esquerdas. É uma crise que nos remete às práticas e às razões que fundamentam a natureza e o papel da revolução.

Uma aproximação inicial ao tema nos leva a verificar que todos os caminhos que fazem das teorias sobre as revoluções um campo do pensamento, levam, necessariamente à Revolução Francesa. Estamos inseridos em uma tradição que remonta a ela e que termina por organizar nossas maneiras de pensar e agir sobre o político.

É no contexto da revolução burguesa que nasce a preocupação moderna com a ordem e a liberdade, com a conservação e a transformação. E, neste contexto, aparece também uma atenção especial dirigida à idéia uma atenção especial dirigida à idéia do sujeito histórico. Assim, ao mesmo tempo que as revoluções colocaram impasses tais como "sociedade igualitárias vivendo o terror" x "sociedades das liberdades mas em completa desigualdade", elas apontaram também para o peso do jacobinismo. Uma pergunta do tipo "porque o processo revolucionário popular assume o perfil de modelo burguês" conduz-nos, pelo menos, a duas grandes questões: "que sociedade leva a quê" e, afinal, o que é isso que chamamos de "sujeito histórico"?

A forma partido e seus críticos

Há uma espécie de consenso entre analistas das mais diferentes tendências, na crítica ao papel "perverso" do partido, por exemplo, na Revolução russa. As divergências começam a surgir no momento em que se trata de saber se há ou não um lugar para a forma partido como sujeito histórico. Longe de pretender esgotar o assunto, há alguns aspectos que gostaríamos de explorar.

Na tradição jacobino-leninista, o lugar da produção do saber é, sem dúvida, o partido. É essa a instância onde a razão se faz enquanto estratégia, tática, meios e objetivos. O produto das experiências de vida do "proletariado", das "grandes massas", impõe, ele próprio, a intervenção da razão e da ação militante. Na verdade, é um saber que já nasce desqualificado pela razão militante. Afinal, o cotidiano não é o lugar da subjetividade, mas da alienação. A consciência, nesse quadro, é reduzida a um vazio onde uma idéia — a da revolução — pode ser materializada, enchendo-a. Se desde o ponto de vista epistemológico essa concepção já não pode ser acolhida sem discussões, do ponto de vista político, ela produz e reproduz a divisão social do trabalho e, certamente, a matriz que dá origem à heteronomia da vontade e da razão. O "levar a teoria à" supõe uma racionalidade que incorpora a "população explorada" como objeto e instrumento.

Se o que foi dito é verdade, "a razão militante", tem lógicas e conteúdos próprios. Ela tem sua especificidade. A contraposição entre a fome faz parte de sua forma de perceber os vínculos entre partido e massa. E como é uma razão que hierarquiza valores e acontecimentos, o "popular" desaparece de seu discurso. Por outro lado, a ação é produto imediato da razão e, como tal, com efeitos previsíveis e controláveis. Ela obedece a critérios de eficácia cujos modelos referem-se à razão técnica. Ela submete a si a complexidade, a diversidade e a temporalidade dos acontecimentos. Tem como contrapartida, ao explicitar sua "ordem", a anulação do outro como campo de significações. É, na verdade, a anulação da paixão. E, nesse quadro, não se pode falar em correspondência entre vontades particulares e vontade geral. Na lógica da razão militante, a vontade geral é a vontade do vencedor.

As vontades particulares são condição para a liberdade? Historicamente essa questão supõe a criação de espaços públicos. O espaço público foi criado durante a instituição de um tempo que é o da criação de uma ordem. Folhetins, correios e uma multiplicidade de elementos e mecanismos são particulados e realizam esse espaço. Um dos esquecimentos da esquerda é deixar de colocar esse mesmo problema a partir de novos referenciais. Na construção da hegemonia, a instituição do(s) espaço(s) público(s) implica a instituição da liberdade. O que significa pensar uma dicotomia e a necessidade de uma ruptura: espaço público burguês x espaço público plebeu. Contra a conservação da ordem burguesa a transformação quer dizer constituição de espaços de fabricação e realização da liberdade.

Espaço público plebeu e liberdade

Seguindo e retomando o raciocínio anterior, a constituição de um espaço público plebeu impõe necessariamente uma crítica às maneiras de pensar e agir militantes. A condição de possibilidade para a criação de um espaço público plebeu como instituição da liberdade é, já dissemos, a percepção do outro como um campo de significações, criador de sentidos.

Colocar essas questões repõe a necessidade de um teoria sobre o poder. Ao pensar na existência de uma totalidade, supomos urna teoria integrada? A prática do poder é, necessariamente, integrada, unitária, totalizadora?

São questões da atualidade. A experiência de espaços públicos surgiu, na maior parte das vezes, de forma espontânea. Coloca limites para a esquerda. Robespierre viveu isso em outro contexto histórico. Tolerou os clubes populares enquanto não estava no poder e, no poder, destruiu aqueles aos quais se opunha.

Cidadania é o exercício das diferenças

Até agora, o lugar do poder tem implicado uma visão unitária de sociedade, a questão da unidade tem sido pensada e colocada por sobre as diferenças. A vontade do príncipe destrói a dos súditos. A cidadania, pelo contrário, é o exercício das diferenças. E, se a revolução ainda tem um significado, é porque ela quer dizer existência de espaços de realização e instituição da liberdade.

Trata-se, portanto, de pensar a revolução como uma sociabilidade radicalmente nova. Que inclua as dimensões da moral e da cultura. E que não a reduza a um momento de, ruptura. Percebê-la como permanente: sem um antes ou um depois; um processo ininterrupto onde os lugares e os vínculos que dão origem à obediência são rompidos.

Um processo, portanto, onde o tempo de construção da hegemonia seja o tempo de ruptura com uma situação onde a condição de homens, mulheres, negros, homossexuais, operários, palias e outros e caracterizada pela heteronomia da vontade e da razão.

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