PENSANDO O BRASIL

Transição inacabada

Desde sua proposta inicial, LUA NOVA deixou claro o seu compromisso com a democracia e com a democratização da sociedade brasileira.

Esses temas continuam sendo um preocupação constante do CEDEC e de sua equipe de publicações.

Um debate interno, na redação de LUA NOVA, acabou dando origem a essa entrevista que o editor, José Álvaro Moisés, concedeu a Edison Nunes.

EDISON NUNES — Você foi uma das pessoas que, em 1984, falou bastante que o Brasil caminhava para uma transição conservadora. Você diria que essa transição se realizou?

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS — Esse é um bom ponto de partida para uma avaliação da atual política brasileira, porque a transição que ocorreu no país deixou para trás algumas tarefas inconclusas, o que me leva a caracterizá-la como uma transição inacabada. Explicando melhor, eu diria que em situações como a nossa, algum sinal mais visível em direção à vida democrática tem que comparecer, sob pena de não se poder falar propriamente de transição. Não dá para ficar tudo mais ou menos como era antes, porque aí você fica numa situação de lusco-fusco, em que que nem bem a ditadura acabou, nem bem a democracia chegou; fica-se num processo meio cinzento, indefinido, como esses momentos de entardecer, em que já não é mais dia, mas ainda não é noite, No nosso caso, eu diria que há duas ou três coisas fundamentais, sem cuja ruptura não se pode falar propriamente em transição da ditadura para a democracia. A primeira delas corresponde ao fato de que a democracia no Brasil sempre foi um equívoco, Mesmo quando existiu, ela valia só para as elites, deixando a grande massa da população brasileira (os trabalhadores urbanos, a massa dos que vivem no campo) na condição de deserdados do sistema, não só porque não se beneficiavam dos resultados do desenvolvimento econômico mas, principalmente, por formarem setores sociais que nunca tiveram nenhuma possibilidade de intervir na política e, assim, inverter a tendência dominante.

Quando você está em trânsito da ditadura para um regime mais aberto, há uma série de passos, avanços e recuos, processos que poderiam chamar de aproximação em direção à democracia, que não tem nada a ver com um salto ou um pulo direto de um lugar a outro bem definido que tem que acontecer (isso ocorre só muito dificilmente na história), se o que se quer é democracia, ou a criação de condições para a sua construção.

Esse é o grande dilema da moderna história política brasileira, pelo menos de 1930 para cá. É um dilema que, em certo sentido, ficou sem solução. É um dilema que, em certo sentido, ficou sem solução. É a nossa questão democrática. Consiste em saber se o sistema político que se constituirá no país, neste século, além de prever um mínimo, de regras de alternâncias no poder, abrirá as estruturas políticas para as massas de brasileiros que nunca participaram das decisões. Sem isso nós estamos, na verdade, fora da modernidade.

Estamos séculos atrasados em relação ao processo que ocorreu, principalmente, na Europa e nos Estados Unidos, mas também em alguns países da América Latina. Para não falar de Cuba, onde a situação é discutível, eu lembraria a Argentina, onde, desde o início do século, o radicalismo e depois o peronismo foram processsos de incorporação de massas enormes da população na política, se não na forma e na proporção necessária, numa dimensão bem maior do que a nossa.

Acabou a fase das soluções assépticas

Esse dilema já estava presente no período que vai de 1945 a 1964, mas se tornou mais grave a partir da experiência autoritária recente e de tudo que ela significou em nossa história política. Sabemos o quanto os anos da ditadura representaram a tentativa de tornar as relações sociais e políticas assépticas, tecnicamente neutras, no sentido de que os conflitos poderiam ser autarquicamente resolvidos, isto é, sem a intervenção das forças em conflito.

Essa fase acabou: num certo sentido, ainda que a transição que se fez no Brasil tenha parado na metade, inacabada, ela realizou essa primeira tarefa. Em certo sentido, os militares foram obrigados a voltar para a caserna (tugar, aliás, de onde eles nunca deveriam ter saído) e, assim, a idéia de que a sociedade podia funcionar sem trabalhar politicamente os seus conflitos, sem elaborar as suas tensões, perdeu espaço. Agora está claro que as disputas de interesses ou, mesmo, de concepções sobre a sociedade têm de ser resolvidas politicamente.

No entanto, não basta derrotar os militares. Não basta assegurar que os militares não ocupem o centro do espaço político para, em conseqüência, avançarmos em direção à democracia. A democracia é uma coisa muito complicada, o processo da sua construção é algo complexo, principalmente, no quadro de uma sociedade cuja história é tão elitista, autoritária e hierarquizada.

Na verdade, a nossa história é da exclusão dos subalternos e das classes populares, não no sentido de eles não terem se formado para ingressar como classe no processo, mas no sentido de que há uma história deliberadamente conduzida pelas elites para impedir, para travar o terreno, por assim dizer, onde se desenvolvem as disputas políticas; de tal forma que os subalternos não pudessem, sequer, comparecer com uma identidade própria na história. Bastaria lembrar, por exemplo, o tratamento que as nossas elites dominantes sempre deram às regras democráticas: enquanto elas são funcionais para assegurar os seus interesses, elas valem. Mas quando começam a afetar a manutenção dos seus imensos privilégios, elas são desqualificadas, deslegitimadas, senão abertamente destruídas.

É bem exemplificativa desse quadro a frase de Getúlio Vargas, sobre as leis: "A lei, ora a lei...". Ou então, o que dizia o velho Benedito Valadares: "Para os amigos tudo, para os inimigos a lei". Ora, isso significa que temos um desafio brutal pela frente para tornar atual a democracia no Brasil. É esse desafio que a Aliança Democrática não foi capaz de enfrentar, porque ela confundiu, deliberadamente ou não, a "liberalização" das regras autoritárias com o processo de democratização real que, no quadro da sociedade brasileira, além de permitir a alternância no governo (o que, num certo sentido, já ocorreu quando saíram os militares e entraram os setores moderados da oposição, liderados por Tancredo Neves e José Sarney), tem de enfrentar o desafio de criar canais para as massas populares poderem dizer, no centro do sistema político, o que desejam da sociedade.

Sem isso, a democracia perde o sentido para nós. Ou ela se abre para as massas deserdadas ou não se constituirá em uma alternativa capaz de dar resposta para o tipo de crise política que temos enfrentado no Brasil nas últimas três décadas. E isso significaria reforçar um processo cíclico de crise, em que o governo sempre se estabiliza relativamente, ganha tempo, elide as questões sociais e econômicas mais importantes, até que a massa da população começa a se organizar e isso é percebido como um "perigo" que tem que ser aniquilado, razão pela qual uma parte das elites apela, aberta ou implicitamente, para a reentrada das Forças Armadas em cena e, então, tem-se um novo ciclo autoritário.

O caráter pendular da crise tem a ver, precisamente, com o fato de que as forças políticas majoritárias, apesar de se dizerem fiadoras da transição democrática, não estão enfrentando a fundo o desafio fundamental. Qual é esse desafio? A criação de formas novas pelas quais os deserdados do sistema (os trabalhadores, os negros, as mulheres, a população da periferia e essa imensa massa de brasileiros que vive no campo em condições que não têm nada a ver com as condições modernas de vida) possam intervir na política. Eu diria que fazer isso no Brasil é fazer uma verdadeira revolução.

EDISON — Em algum sentido, tem havido algum avanço da participação popular no governo de transição, haja vista a posição que o Ministério do Trabalho tomou quanto à Lei de Greve, aceitando os sindicatos como interlocutores, e quanto à legalização da CUT e do CONCLAT. Você diria que essas medidas são insuficientes para romper com esse caráter pendular da crise? Eu chamo a atenção para esse ponto porque se tem falado bastante num padrão de relacionamento entre a população e o Estado que não supõe, necessariamente, a falta da participação, mas a participação corporativizada dos trabalhadores. Como é que você vê esses problemas?

J. A. MOISÉS — Você pegou um problema fundamental. O processo de formação do Estado no Brasil é, também o processo de formação de grandes corporações, que se expressam diretamente no Estado. Nesse sentido, ao invés de se constituírem em sociedade civil, de cuja força poderiam emergir os projetos alternativos de sociedade, então, desde o início, organicamente ligadas com as políticas definidas no interior do Estado. Como as elites têm, tradicionalmente, uma imensa proeminência na definição dessas políticas, isso significa, na prática, um movimento sindical, e em certo sentido, o próprio papel da Igreja, das Forças Armadas e das instituições da Justiça definidas pelas elites. É por isso que, se não se romperem certas amarras fundamentais do sistema político brasileiro, nem nós rompemos o círculo vicioso do corporativismo, nem abrimos a possibilidade de construção da democracia.

Isso não significa que muitas medidas tomadas na área social, no campo, e, mesmo medidas econômicas, não sejam importantes, digamos assim, para conotar as diferenças desejadas pela Aliança Democrática em relação aos governos militares. No entanto, do ponto de vista de avanços democráticos reais, eu penso que esbarramos em obstáculos poderosos. Haja vista o que aconteceu com a questão da Constituinte. Como disse o deputado Ulisses Guimarães, a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte é uma reivindicação da oposição que tem mais de vinte anos. Ela nasceu no dia seguinte ao regime autoritário, quando já pensávamos que, quando a resistência crescesse, a saída seria convocar uma Assembléia Nacional Constituinte para redefinir a organização política do país, pois tínhamos regredido muitos anos com o golpe de Estado de 1964.

Pois bem, a solução dada para uma questão que tem tal importância foi, como todos sabemos, uma solução que reforça. precisamente,o velho padrão corporativista da sociedade brasileira. Por quê? Porque na medida em que a Aliança Democrática não estava disposta a enfrentar um processo de discussão mais a fundo, que requeria uma mais ampla mobilização na sociedade que pudesse, por exemplo, resgatar a força e o vigor da campanha das diretas, ela optou por um modelo de Constituinte que passa ao largo da questão da soberania popular. Ninguém pode dizer que o que está aí vai garantir essa soberania. Pelo contrário, tratou-se de uma fórmula que busca elidir a soberania popular, porque retira, precisamente, da massa da população o direito de, por exemplo, não confirmar os deputados que já estão no Congresso e de colocar outros no seu lugar.

Soberania popular exige mobilização

Para se expressar plenamente, a soberania popular deveria, em última análise, poder considerar que, para fazer valer os interesses da maioria, os que já estão lá não servem, pois ao longo de todos esses anos no Congresso Nacional, se em algum momento tiveram um ou outro gesto de maior interesse público, no que diz respeito aos interesses mais estruturais da grande massa da população, a maioria dos parlamentares pouco ou nada fez. Pode-se admitir que, em tese, o pleno exercício da soberania popular exige, através de um longo processo de discussão, mobilização da população, segregação de interesses e cristalização de propostas, uma representação nova, com sangue novo na Constituinte. Ora, tal como ela foi convocada, essa possibilidade está inteiramente afastada.

Com isso, eu não quero dizer que a participação na Constituinte Congressual deva ser abandonada. Nós temos que continuar lutando para democratizá-la. Mas o que eu quero dizer é que, na medida em que se adotou uma solução que afastou o princípio da soberania popular, isso só serve para acomodar os interesses de desenvolvimento da própria Aliança Democrática. Como é que a Aliança Democrática chegou a essa solução? Ela foi buscar a motivação corporativista dos deputados, através de um projeto que, precisamente, assegura os privilégios e as garantias que têm os atuais parlamentares. Então, tornou-os solidários com a aprovação de um projeto que virou as costas para a sociedade civil, virou as costas para a reinvindicação dos sindicatos, dos advogados, da Igreja e de uma série de outros setores sociais extremamente importantes. A questão da Constituinte, então, é a maior indicação de como a Aliança Democrática, em seu projeto de transição, está disposta a "liberalizar" algumas regras políticas que vigoram no país, mas não a ingressar em uma efetiva democratização da sociedade.

EDISON — Você chama a atenção para o fato de que a solução encontrada para a Constituinte que, de certa forma, é um anseio do dia seguinte ao golpe de 1? de abril de 1964, vai implicar um estigma de deslegitimação, do ponto de vista da soberania popular. O Congresso Constituinte, na medida em que reproduz a falta de legitimidade do poder, não estaria inserindo o Brasil numa transição de mais longo prazo ainda, ou seja, colocando a questão da transição na ordem do dia mesmo após a Constituinte?

J. A. MOISÉS — Existe mais do que um risco real de que "a luz no final do túnel" não esteja tão próxima quanto pareceu recentemente. Durante as campanhas das diretas-já, pareceu-me que, se ela estava longínqua ainda, pelo menos começava a luzir. Agora, parece que ela está cada vez mais longe. Nesse sentido, há duas coisas importantes a serem distinguidas. A primeira é o fato de a Aliança Democrática ter aprovado o Congresso Constituinte que, com todas as razões que temos para denunciá-la, não nos deve levar a cair na trama preparada pelo governo para evitar qualquer participação popular nela.

Alargando a abertura do túnel

Seria extremamente grave se o Partido dos Trabalhadores, o Plenário Pró-Participação Popular na Constituinte, os sindicatos e as Comunidades de Base chegassem à conclusão de que, como não foi aprovada a proposta de uma Constituinte livre e soberana, não vale a pena participar dela. Pelo contrário, é por essa razão que nós temos que continuar forçando para que a luz apareça no fim do túnel, não só porque o trem vem vindo na contramão, mas, também, porque estamos todos, ainda, imersos na escuridão. É claro que isso é um processo longo, de avanços, recuos e de acumulação de força, que passa por novas conquistas.

Isso me conduz ao segundo ponto: não foi aprovada a Constituinte livre e soberana que desejávamos, mas isso não quer dizer que não existam alternativas para se ampliar o espaço de participação popular nela. Queiramos ou não, o fato é que a Constituinte Congressual vai discutir toda a estrutura política e jurídica do país! Se vamos manter o presidencialismo ou se vamos adotar o parlamentarismo; se existe possibilidade de um maior controle do Legislativo sobre o Executivo; se existe possibilidade, no Brasil, de a iniciativa das leis escapar das mãos exclusivas dos parlamentares, passando, por exemplo, ao acesso da iniciativa popular. Essas questões são fundamentais para decidir o futuro do Brasil e vão estar em questão na Constituinte Congressual. São elas, portanto, que exigem que se procure alargar a abertura do túnel.

Nesse sentido, gostaria de indicar alguns pontos que me parecem essenciais em 1986. Em primeiro lugar, a luta pela completa remoção do chamado "lixo autoritário". Nós temos que cobrar essa promessa da Aliança Democrática limpando, de vez, a nossa vida pública da Lei de Segurança Nacional, da Lei de Greve, da Lei de Imprensa, da Lei dos Estrangeiros, dos atuais institutos que mantêm a política de segurança nacional, etc. Ou nós fazemos essas coisas previamente ou, de novo, a Constituinte estará marcada por uma série de limitações que impedirão a sua liberdade e a sua soberania.

Cada voto deve valer um voto

O segundo ponto diz respeito à ampliação da liberdade partidária. É preciso que a revisão que se está fazendo na legislação rompa com todas as sobrevivências autoritárias que ainda existem para que se expressem plenamente, no país, todas as correntes de opinião e de pensamento. Isso significa não apenas dar liberdade de organização para o Partido Comunista do Brasileiro e o Partido Comunista do Brasil mas também liberar o funcionamento do partidos de tal modo que não seja mais necessária a existência prévia de um partido para se poder organizar os partidos. Quer dizer, de duas uma: ou você libera a legislação de tal modo que possam existir partidos pela simples agregação dos cidadãos, ainda que o risco — como aconteceu na Espanha, após a transição — seja ter-se 100 ou 200 partidos, ou não há verdadeira liberdade de organização política. Isso sempre é assim mesmo, até que todos os interesses políticos sofram um processo de acomodação e se definam duas ou três grandes opções partidárias.

A terceira questão diz respeito à representatividade da futura Constituinte Congressual. Como é possível a população representar-se na Constituinte, mantendo-se a atual legislação, pela qual o voto de um eleitor de São Paulo é igual a 1/60 voto de um eleitor do Acre e de alguns outros Estados Brasileiros? Em uma situação como essa, a Constituinte apoiará a sua representatividade em um mecanismo desproporcional, em que os Estados menos populosos, mais atrasados, do ponto de vista econômico e social, terão o mesmo peso daqueles estados onde os grandes conflitos modernos do capitalismo estão à flor da pele, como São Paulo. Aqui, faz-se necessária uma revisão drástica da legislação, no período que antecede a Constituinte; e eu acho que os partidos como o PT devem tomar a iniciativa de emendas constitucionais destinadas a alargar a representatividade da Constituinte, para torná-la minimamente democrática. Com isso e mais um amplo processo de discussão e de mobilização de todos os setores da sociedade, será possível eleger uma bancada minimamente representativa dos trabalhadores e da maioria da população brasileira que, na Constituinte Congressual, poderá batalhar por direitos fundamentais que interessam a essa maioria, em contraposição aos privilégios que vão se tentar manter ali e que interessam só aos setores dominantes da sociedade.

Datas de Publicação