Resumos

Emprego Feminino: O que Há de Novo e o que se Repete ^* * A primeira versão deste trabalho foi apresentada no Ciclo de Conferências "Tendências Recentes do Emprego e do Mercado de Trabalho", organizado pelo IUPERJ, Rio de Janeiro, 25-29 de novembro de 1996. Agradeço a Manoel A. Magina, Márcio Duarte e Marcelo Nicoll a colaboração no levantamento, processamento e organização gráfica dos dados aqui apresentados.

Lena Lavinas

Na sua edição de 28 de setembro de 1996, a revista americana The Economist publicou um artigo intitulado" Tomorrow’s Second Sex", alertando a opinião pública para a gravidade de um novo problema social: o futuro sombrio de metade da Humanidade, aquela constituída pelo sexo masculino, fadada, ao que parece, a ocupar no próximo milênio o lugar antes cativo das mulheres na condição de segundo sexo.

Há quase cinqüenta anos,¹ 1 . O livro de Beauvoir, Le Second Sexe, teve sua primeira edição publicada pela Gallimard em 1949, tendo sido escrito nos anos 1948-49. Simone de Beauvoir assim denominava a obra em que se perguntava sobre o que é ser mulher ¾ aquele ser outro que, em face do sujeito, existe apenas pela negativa, sem direito à transcendência. As mudanças presentes no mercado de trabalho, mais favoráveis a uma maior e mais constante inserção produtiva da População Economicamente Ativa ¾ PEA feminina, e o sucesso escolar das meninas no 1º e 2º graus estariam, por assim dizer, revogando o pressuposto teórico das feministas de que nós mulheres somos ainda o sexo oprimido, objeto de discriminação, por princípio e por essência desigual.

As razões de tal inversão de valores e práticas decorreriam da maior perda de postos de trabalho imposta aos homens, por estarem eles mais concentrados em ocupações e ramos fortemente afetados pela reestruturação produtiva; por estarem se ampliando as ofertas de trabalho nas atividades terciárias, notadamente aquelas de cunho social e administrativo tradicionalmente desempenhadas por mulheres, portanto, as mais diretamente beneficiadas por essa criação de empregos; e, por fim, por não estarem os homens tão dispostos quanto deveriam a disputar com as mulheres empregos "femininos". Tudo isso estaria afetando mais gravemente os trabalhadores do sexo masculino, pouco qualificados e pouco instruídos. Esse grupo, na verdade, estaria forjando os contingentes do segundo sexo de amanhã.

O agravante é que, ao contrário do que sempre ocorreu com as mulheres, tais homens teriam reduzidas suas chances de constituir um lar e uma família, uma vez que suas características primárias lhes dificultariam o acesso ao mercado matrimonial, sugerindo que a demanda por maridos se sobreporia à oferta. O que não deixa de ser uma novidade, capaz até de questionar a leitura antropológica do papel social das mulheres nas trocas através do casamento, tão genuinamente analisada por Lévi-Strauss. Portanto, além de crescentemente desempregados e despreparados, os homens estariam ficando pra titios... Será possível conjugar no masculino essa condição?

Também pelo Brasil multiplicam-se as inquietudes quanto ao futuro dos homens premidos pela trajetória promissora do sexo feminino. Apesar de muito se falar da volta ao lar das mulheres, cantada em verso e prosa nas ditas boas revistas nacionais,² 2 . Um dos números da revista IstoÉ do mês de novembro de 1996 trata desse assunto. prevalece o sentimento de que a persistência das mulheres em querer trabalhar tem indexado excessivamente o preço a pagar pelos homens. Recente artigo de um periódico nacional dá ecos a essa aparente distorção ao falar da crise de que padece o sexo forte, "desafiado, como provedor, perdendo a competição na escola e no trabalho".³ 3 . Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil. Ao que parece, em casa tal disputa nem se coloca, já que as mulheres permanecem contínua e inexoravelmente à frente dos afazeres domésticos. Mas isto não é visto como foco de desigualdade.

Ora, se quem perde oportunidades de emprego são os homens menos formados e menos qualificados ¾ aqueles que se situam no piso da pirâmide social ¾, e se tal perda se dá em meio a uma progressão mais rápida e bem-sucedida das mulheres, que galgam degraus no ensino formal e ganham na disputa por postos de trabalho, isso não estaria significando que tal substituição se dá pela reprodução ampliada das desigualdades de gênero, uma vez que saem os menos competitivos em termos de formação e entra em seu lugar uma mão-de-obra mais educada e igualmente produtiva, só que do sexo feminino e, portanto, pouco exigente em termos de remuneração? A hipótese não é nova e foi recentemente ratificada em um artigo da Folha de S. Paulo, de autoria de José Roberto Toledo. O jornalista detectou no interior de certas ocupações um movimento de substituição de trabalhadores do sexo masculino por trabalhadoras, com traços bastante semelhantes no que diz respeito ao perfil da mão-de-obra, porém com uma única, mas absoluta e nítida diferença: os níveis médios de remuneração entre o primeiro grupo e o que lhe sucedia era menor em aproximadamente 30%. Isto confirma a idéia de que as desigualdades de gênero estariam permitindo às mulheres, em meio a um processo de globalização e liberalização econômica fortemente competitivo, no qual o rebaixamento dos custos de produção é uma necessidade incessante e renovada, ampliar sua participação por serem uma mão-de-obra mais barata e ¾ registre-se ¾ tão eficiente quanto a masculina. Na frase de um head hunter entrevistado na mesma matéria: se for para manter os mesmos salários, não há por que trocar: fica-se com os homens.

Pode não parecer à primeira vista, mas estamos diante de uma novidade. Dada a forte segregação ocupacional do mercado de trabalho por sexo,⁴ 4 . Paes de Barros et alii (1995) identificaram que nas ocupações em que mais de 50% dos trabalhadores são homens, a participação feminina é de 5% e vice-versa. as mulheres mantiveram-se majoritariamente concentradas em um leque restrito de atividades, voltadas para serviços pessoais, serviço doméstico, administração pública, comércio e distribuição de alimentos/vestuário, indústria têxtil e de confecção e montagem de componentes eletroeletrônicos. Essa era a razão, para muitos, de não se poder medir comparativamente o nível de produtividade feminino e masculino, nem tampouco falar de "salário igual para trabalho igual", velha bandeira transnacional do movimento de mulheres. Agora, ao que parece, a mão-de-obra feminina estaria, de fato, substituindo a masculina em ramos e funções antes bastante mais sexuados. Só que a mais ampla e diversificada (por postos) mixidade no mercado de trabalho estaria se fazendo com base em uma grande redução de salários.

No âmbito deste artigo, meu objetivo é evidenciar mudanças e continuidades nas características essenciais do emprego feminino no Brasil na última década, além de discutir, a partir desse perfil, algumas propostas hoje presentes no debate nacional sobre emprego e equalização das oportunidades entre os sexos.

TENDÊNCIAS CONSTANTES

A literatura sobre emprego feminino (cf. Bruschini, 1994; Bruschini e Lombardi, 1996; Lavinas, 1995; 1996; Lavinas e Linhares, 1996; Sedlacek e Santos, 1991; Troncoso Leone, 1996) e relações sociais de gênero tem apontado uma certa constância nas características da atividade segundo o sexo. Vou aqui retomar algumas delas, presentes na evolução pós-anos 80 da mão-de-obra feminina ocupada. Para tanto, irei me servir de dados da PNAD para alguns anos das décadas de 80 e 90, adequando metodologicamente as informações que me interessam de forma a poder compará-las mediante um recorte intertemporal que contemple também a distinção homem/mulher.⁵ 5 . Por isso mesmo, não considerei para 1992, 1993 e 1995 dados relativos à autoconstrução e autoprodução, incorporados aos levantamentos da PNAD por sugestão da OIT. Da mesma maneira, o trabalho não-remunerado aqui considerado na construção da população ocupada diz respeito a atividades cuja duração semanal é > =15 horas (e não > =1 hora). Os dados dizem respeito quase sempre à realidade urbana ¾ qualquer exceção será mencionada ¾ , melhor apreendida por essa pesquisa amostral domiciliar. Vou, por outro lado, utilizar dados discriminados segundo o nível de escolaridade⁶ 6 . Utilizei aqui o algoritmo de R. Mendonça e R. Paes de Barros, que nos foi gentilmente repassado, empregado em várias pesquisas desenvolvidas no IPEA. da população ocupada (1º grau, 2º grau e superior completo), para faixas etárias específicas, de modo a acompanhar a evolução do emprego para um mesmo grupo (coorte) ao longo do período analisado. A faixa etária escolhida foi a de 35-45 anos em 1993, isto porque meu interesse era avaliar de forma aproximativa como evoluiu o rendimento mensal de pessoas maduras ocupadas, com algum nível de capacitação e habilidade adquiridos mediante experiência acumulada no mercado de trabalho. Boa parte dessas informações está disponível no Atlas Regional das Desigualdades, elaborado pelo IPEA.

Em primeiro lugar, cumpre destacar o aumento verificado ano a ano nas taxas de atividades femininas, cuja curva (segundo a faixa etária) se assemelha cada vez mais à masculina (Gráfico 1). Há 20 anos, o ápice da curva feminina situava-se na faixa etária 20-24 anos, decrescendo rapidamente em seguida e registrando um pequeno e efêmero aumento na faixa 35-45 anos. Atualmente é nítido o forte e constante aumento nas faixas etárias mais velhas. O que nos mostra o Gráfico 1 é que, em 1995, a faixa etária 30-44 anos tem nível de atividade superior à das coortes mais jovens. Independentemente da conjuntura econômica e da sua situação familiar e conjugal, elas continuam buscando trabalho. De fato, outra característica já amplamente registrada em inúmeros trabalhos é o perfil adquirido por essas mulheres ativas desde meados dos anos 80, na sua maioria cônjuges com filhos, oriundas em grande parte das classes de renda mais baixas e das classes médias de maior poder aquisitivo.

Taxa de Atividade (Urbano Masculino e Feminino)

Fonte: PNAD-IBGE; IPEA-DIPES; Atlas Regional das Desigualdades, 1997.

O mesmo gráfico indica que houve uma ligeira retração da taxa de atividade masculina entre 1987 e 1995 nas faixas mais jovens, conforme já observado pelos dados da Pesquisa Mensal de Emprego ¾ PME para 1995, levantando a hipótese de que os homens das coortes mais novas estariam estendendo sua formação escolar e adiando a entrada no mercado de trabalho, dadas as crescentes dificuldades na obtenção de um bom emprego.

Por isso mesmo, a participação das mulheres na PEA vem aumentado gradativamente, como mostra o Gráfico 2, para o setor urbano, situando-se ainda assim num patamar inferior àquele registrado em alguns países desenvolvidos, onde elas correspondem à 50% da PEA ou até algo mais.

PEA Urbana por Sexo

Fonte: Idem.

Por serem menos ativas que os homens, as mulheres apropriam-se, segundo a PNAD ¾ que mede sobretudo os rendimentos do trabalho ¾ , de uma parcela pequena, mas igualmente crescente, da renda nacional, conforme atesta o Gráfico 3, só que em uma proporção menor que sua inserção na PEA ocupada.

Evolução das Rendas Totais Masculina e Feminina (1985/1995)

Outra constante no emprego feminino é sua alocação preferencial em um certo conjunto de atividades. Como mostra a Tabela 1 (e os ^{Anexos 1} Anexos 1 e ² 2 ), que apresenta o percentual de mulheres ocupadas por ramo de atividade⁷ 7 . Escolhi tal classificação dos ramos de atividades por atender à classificação segundo a qual é calculado o PIB setorial para fins de outros trabalhos. ao longo da década em análise, pouco mudou sua inserção ocupacional, muito embora tenham ampliado em 3,8% a.a. sua presença na população ocupada, passando de 33,5% dos ocupados em 1985 para 38% dez anos depois.

Os quatro ramos em que predominam em 1995 trabalhadores do sexo feminino em mais de 50% ¾ a saber, serviços pessoais,⁸ 8 . Serviços pessoais englobam atividades ligadas à higiene pessoal, confecção e conserto de vestuário, serviços domésticos, domiciliar diverso. administração pública s.s.,⁹ 9 . Administração pública s.s. refere-se à atividade pública de ensino e saúde. As atividades ligadas aos Três Poderes, Exército, Marinha, Aeronáutica, administração municipal, estadual e federal, e autarquias encontram-se sob a denominação administração pública propriamente dita. serviços de saúde e ensino privados em geral e serviços comunitários¹⁰ 10 . Como serviço comunitário entende-se assistência beneficente, sindicatos e associações de classe, instituições filantrópicas, cultos, atividades recreativas. ¾ são exatamente os mesmos de 1985. As proporções, aliás, são praticamente as mesmas, à exceção dos serviços comunitários que se feminizaram um pouco mais (10%).

E os ramos nos quais permanecem pouco representadas são aqueles tradicionalmente dominados pelo sexo forte: a construção civil, o setor de transportes e um ramo específico dos serviços, aquele que trata das atividades de reparação e conservação (elétrica, veículos, instalações em geral). Se nos detivermos na Tabela 2, que apresenta as taxas de crescimento ao ano do emprego como um todo e também do emprego feminino (feitas com base nos ^{Anexos 1} Anexos 1 e ² 2 ), vamos constatar uma pequena novidade, já enunciada na Tabela 1, na rubrica dos serviços de reparação. Foi neste ramo que mais cresceu a presença de mulheres (11,57% a.a.) na década, praticamente dobrando uma participação extremamente débil. Isso ocorreu mais intensamente na primeira metade da década, mas manteve ainda um crescimento expressivo, dado o quadro geral de retração do emprego, também de 1990 em diante (taxas de crescimento de 15,17% e 8,09%, respectivamente).

Movimento semelhante pode ser observado em dois outros ramos produtivos fortemente marcados pela presença masculina: os serviços industriais de utilidade pública¹¹ 11 . Nesta rubrica estão catalogadas atividades ligadas à produção/distribuição de energia, gás, água e limpeza pública. ¾ as mulheres aí representavam 14,31% dos ocupados em 1985, passando a 21,5% em 1995 ¾ e os serviços auxiliares ¾ em que praticamente dobram sua participação em dez anos ¾ e sociais.

Como demonstra a Tabela 1, é tão-somente em um ramo dos serviços ditos produtivos, os serviços às empresas,¹² 12 . Os serviços às empresas e os serviços técnico-profissionais (serviços prestados por arquitetos, engenheiros, assessores, instituições científicas e tecnológicas) são os dois ramos dos serviços produtivos. que se constata uma redução do número de mulheres no conjunto dos trabalhadores (de 27,35% para 26,90% entre 1985 e 1995). Ora, essa rubrica congrega atividades tais como limpeza e conservação terceirizadas, guarda e proteção, auxiliares na agropecuária, comércio e indústria. Ao confrontarmos esses resultados com as taxas de crescimento da Tabela 2, verificamos que se trata do único ramo de atividades que se fechou às mulheres no período pós-90 (-5,52% a.a.), embora tenha sido o mais favorável à sua integração no mercado de trabalho no período precedente (15,27% a.a.).

A Tabela 2 fornece alguns dados importantes que não devem ser negligenciados:

Ambas as observações acima estariam sugerindo que na fase mais recente, de forte retração da oferta de postos de trabalho e de elevação das taxas de desemprego, ocorre um aumento da competição entre os sexos na obtenção de um emprego, levando:

Isso vai na direção oposta à constatação do artigo do The Economist, ao afirmar que somente as mulheres estariam prejudicando os homens ao disputar lugar no mercado de trabalho, tanto por estarem se beneficiando mais do que eles da maior criação de empregos ¾ dado o perfil da economia pós-industrial ¾ nas áreas onde se concentra maciçamente a mão-de-obra feminina, quanto por adentrarem em novas ocupações.

Por outro lado, fica patente que numa época de tantas mudanças no perfil do emprego e na sua oferta, o desempenho das mulheres parece ter sido mais satisfatório, uma vez que auferiu, nos dois qüinqüênios analisados, taxas de crescimento ao ano superiores à taxa calculada para o emprego total (Tabela 2).

Outra característica do emprego feminino é seu nível de remuneração inferior ao masculino. Seja ao auferir as rendas padronizadas, em que se corrige o valor do rendimento médio pelo número de horas trabalhadas, seja ao se levantar o valor do rendimento médio segundo a posição na ocupação ou qualquer outro recorte que se pretenda, os diferenciais de rendimentos entre os sexos são invariavelmente desfavoráveis às mulheres. É verdade que tendencialmente eles estão diminuindo, mas a um ritmo por demais lento, tornando necessárias décadas para se anularem definitivamente. Como em 1995 as mulheres, no seu conjunto, ainda trabalhavam em média 38 horas semanais contra mais de 45 h/s dos homens, esperava-se que seus rendimentos fossem menores. Mas isso não explica o tamanho dos diferenciais apurados.

O Gráfico 4, que mostra a evolução recente dos diferenciais de rendimentos entre mulheres e homens, segundo cinco tipos de posição na ocupação, deixa claro que o gap vem também se reduzindo entre as categorias em questão, tendendo para uma maior uniformidade de patamares, independente de ser conta própria ou assalariado. Isso acontece tanto porque em alguns segmentos ocupacionais ¾ caso do trabalho autônomo ¾ as mulheres melhoraram sua posição relativa, como por estar se deteriorando a ocupação em que em meados da década de 80 esse diferencial era o mais reduzido: os empregados sem carteira.

Evolução Recente dos Diferenciais de Rendimentos entre Mulheres e Homens segundo Posição na Ocupação

Fonte: Idem.

Vale registrar:

O que se pode concluir daí é que não há propriamente uma posição na ocupação ¾ por exemplo, aquelas mais protegidas ¾ que seja mais favorável às mulheres. Embora seja na condição de empregado sem carteira que as mulheres vivenciem um menor grau de desigualdade salarial vis-à-vis os homens até 1990, a evolução recente do mercado de trabalho indica que os maiores ganhos em termos de aproximação ocorreram em uma condição também não protegida. E a estagnação e a tendência contínua de degradação desse diferencial prevalecem nos anos 90 em ocupações em que há carteira assinada. Portanto, a hipótese que havíamos sustentado em outros trabalhos de que atividades regulamentadas e protegidas pela legislação permitiriam maior e mais rápida correção dos diferenciais de rendimentos entre homens e mulheres parece não se verificar, em particular na fase pós-90, já como decorrência das profundas mudanças por que passa o mercado de trabalho.

Entretanto, é bom reafirmar aqui que em 1995, tal como em 1987, é como empregadas com carteira assinada que as mulheres ocupadas obtêm em média os mais elevados rendimentos mensais, tal como os homens, conforme explicitado na Tabela 3.

Rendimento dos Ocupados Urbanos por Posição na Ocupação

Evolução do Diferencial de Rendimentos por Posição na Ocupação entre Homens e Mulheres (Urbano)

As informações acima permitem também identificar que a recuperação do salário real obtida em 1995, efeito do plano de estabilização econômica, é manifesta para homens e mulheres nas ocupações de menor rendimento (serviço doméstico), não se verificando para o grupo dos empregados (com ou sem carteira), independentemente do sexo. Estes, em 1995, não lograram recuperar o valor médio mensal dos rendimentos registrados em 1987. A Tabela 3 fornece ainda uma pequena, mas auspiciosa, novidade: dentre os conta própria, somente as mulheres obtiveram uma real elevação dos seus rendimentos acima do patamar médio de 1987, revelando assim que a convergência de rendas entre os sexos nessa condição se faz com base em um reequilíbrio positivo (ganhos superiores para as menores rendas e não como resultado do achatamento dos maiores salários, tendência clara na década de 80).

Distribuição da População Ocupada Feminina segundo Posição na Ocupação

A título de ilustração, com base no Gráfico 5, constata-se como se dá a distribuição da população ocupada feminina nessas formas de inserção ocupacional. A perda de participação relativa da categoria empregados (com e sem carteira) no âmbito das ocupações femininas se faz, no período em análise, em benefício, sobretudo, do subconjunto outros que inclui empregadores e serviço doméstico. No caso, aumenta a ocupação feminina destacadamente como domésticas sem carteira. Trata-se de uma tendência que parece ir na contramão da vitória alcançada em 1996 com a promulgação de uma lei que garante um leque de direitos trabalhistas (FGTS, férias etc.) às domésticas enquanto categoria. Esse esforço de normatizar uma atividade sujeita a uma enorme flexibilidade da jornada de trabalho e pouco sensível a regras mais corporativas parece não só fadado a ter pouca efetividade, como a intensificar o deslocamento dos contratos de trabalho do serviço doméstico para a órbita do não-contratual em que a falta de proteção é compensada por maiores salários.

Finalmente, vamos observar como vem evoluindo, para ambos os sexos, a atratividade por uma ou outra forma de inserção ocupacional, segundo seus níveis de remuneração relativos. A Tabela 5 mostra que tanto para homens como para mulheres o emprego sem carteira perde interesse pois seu valor médio se degrada tendencialmente, em particular para a PEA ocupada feminina. A evolução aqui é, portanto, semelhante para os dois sexos. Quanto ao paralelo conta própria/emprego com carteira o que se vê é uma melhora significativa dos rendimentos auferidos pelas mulheres envolvidas em atividades autônomas, que se aproximam cada vez mais do patamar de remuneração mais elevado, enquanto para os homens a redução dos diferenciais pós-90 é tão-somente de recuperação.

TENDÊNCIAS CONTROLADAS SEGUNDO O GRAU DE ESCOLARIDADE

Como interfere o grau de escolaridade nas tendências observadas até agora na evolução do emprego feminino nos anos 90? Para responder a esta pergunta vamos inquirir o comportamento de uma faixa etária específica, escolhida entre um grupo de trabalhadores mais maduros e experientes, supostamente vivenciando no mercado de trabalho uma situação um pouco mais estável e favorável. Para tanto ampliei a série temporal de modo a captar como as curvas de salário atravessam distintas fases de crescimento ou recessão na economia.

A Tabela 6 indica que somente na condição de conta própria a população feminina ocupada com 3º grau completo registra em todos os anos analisados um gap salarial menor em relação aos ocupados do sexo masculino. Isso não acontece com as duas categorias de empregados, em que os diferenciais de rendimentos médios entre os sexos são mais reduzidos junto aos trabalhadores com menor nível de escolaridade (1º e 2º graus completos). Essa característica se reproduz de forma bastante uniforme ao longo do tempo, apesar de algumas variações. O que deduzir daí? Em primeiro lugar, que as relações de trabalho assalariado propiciam, em particular para as mulheres com grau de instrução intermediário, um menor desnível entre rendimentos médios por gênero do que o trabalho autônomo. Nessa condição, as mulheres menos escolarizadas parecem estar em situação ainda mais desfavorável em relação aos homens, pois ganham, em média, menos da metade do que eles. Em segundo lugar, que o grau de escolaridade é discriminante para assegurar um melhor desempenho do sexo feminino no trabalho autônomo no que diz respeito à redução dos diferenciais de remuneração entre os sexos, o que não se verifica nas outras categorias ocupacionais. Isso significa dizer que, cada vez mais, fica difícil generalizar os efeitos decorrentes das transformações no mercado de trabalho sobre as mulheres. É preciso considerar seu impacto diferenciado, sob o risco de se debilitar, com a defesa de certas políticas e orientações, novas trajetórias ocupacionais para a PEA feminina.

Diferencial Mulher/Homem dos Rendimentos Médios Mensais por Categoria Ocupacional

Detendo-nos agora nos Gráficos 6, 7 e 8, podemos apreciar qual a evolução intercategorias ocupacionais dos rendimentos médios mensais das mulheres ocupadas. Para aquelas com 1º e 2º graus completos, observa-se uma dinâmica relativamente homogênea, com salários mais elevados para as empregadas com carteira quase que invariavelmente (à exceção do pico verificado no ano de 1990 para as mulheres empregadas sem carteira com 2º grau), seguidas pelo grupo de trabalhadoras autônomas na década de 90. A pior situação salarial é a das domésticas sem carteira. Uma distinção entre ocupadas com 1º e 2º graus é a maior dispersão de rendimentos entre categorias ocupacionais com maior nível de instrução formal. Essa dispersão se reduz consideravelmente entre 1983 e 1995 para a PEA ocupada feminina com 1º grau.

Quanto às mulheres com curso superior completo, não só aumenta em doze anos a dispersão de rendimentos entre categorias ocupacionais, confirmando, portanto, o que foi dito anteriormente no caso das mulheres ocupadas que possuem 2º grau, de forma ainda mais intensa ¾ pode-se formular a hipótese de que quanto maior a escolaridade feminina, maior a dispersão de renda entre categorias ocupacionais, importando, pois, a trajetória escolhida ¾ , como se dá um descolamento das curvas salariais entre autônomas e empregadas com carteira, de 1992 em diante: pela primeira vez, aquelas registram inflexão ascendente do valor dos seus rendimentos médios acima do assalariamento formal. Foi, aliás, essa categoria ocupacional que menos se beneficiou com o incremento de renda decorrente do Real, de grande impacto para os outros dois grupos de escolaridade.

População Feminina Ocupada com 1º Grau Completo

População Feminina Ocupada com 2º Grau Completo

Finalmente, cabe analisar o que vem acontecendo com o desemprego, já que ele parece hoje afetar mais fortemente as mulheres que os homens. O Gráfico 9 indica um claro descolamento entre as taxas de desemprego feminino e masculino a partir de 1990. Há várias hipóteses para tal situação. Uma má adequação da base de dados no período analisado poderia estar provocando tal fenômeno, uma vez que a PNAD sofreu inúmeras modificações de 1992 em diante. Porém, como conferi todos os procedimentos metodológicos (filtros corretamente escolhidos) necessários à compatibilização dessa série temporal, acredito não residir aí o problema. Em segundo lugar, podemos imaginar que as PNADs anteriores a 1992 não estavam captando devidamente a taxa de desemprego feminino. O fato é que também a PME indica que para 1995 estaria havendo um descolamento das taxas de desemprego entre os sexos, o que pode confirmar a tendência observada no Gráfico 9, com maior antecedência.

O que se deduz daí? Que nos anos 90, provavelmente em decorrência das mudanças no emprego industrial ¾ que se reduz fortemente ¾ e em outros ramos produtivos, levando a um aumento da taxa de desemprego masculino, a migração setorial dos trabalhadores homens para outros ramos de atividades (onde os postos de trabalho são piores e menos remunerados) estaria freando as formas de inserção profissional das mulheres, acarretando um aumento da taxa de desemprego feminino. Essa hipótese deverá ainda ser confirmada em estudo posterior. Por enquanto, trata-se de uma hipótese relativamente consistente. Isso estaria significando que as taxas de crescimento do emprego feminino superiores às taxas de emprego total no período 1985-95 ter-se-iam reduzido na primeira metade dos anos 90¹⁴ 14 . Retomar, a esse respeito, as análises feitas neste artigo com base nas Tabelas 1 e 2. por tal pressão.

Taxa de Desemprego Urbano por Sexo

Mas se considerarmos o grau de escolaridade dos desempregados, quem são os mais afetados? Os Gráficos 10 e 11 trazem algumas informações interessantes a esse respeito. Se nos detivermos, em primeiro lugar, sobre o Gráfico 10, que mede a taxa de desemprego masculino segundo o nível de escolaridade, verificamos uma forte simetria nos valores dessas taxas entre 1983 e 1995. Isto é, invariavelmente são os homens menos educados (1º grau completo) que estão mais expostos ao desemprego. Sucedem-se os desocupados com 2º grau completo, 3º grau incompleto e, finalmente, aqueles que concluíram o superior. Em 1993, quando voltam a crescer as taxas de desemprego, o que se observa é um recrudescimento da desocupação para os menos educados, pouco variando a taxa para os mais instruídos formalmente. Aliás, são aqueles detentores de um diploma universitário os que melhor resistem ao desemprego (taxas mais reduzidas, inferior a 1% em 1995 e em queda constante no período).

Taxa de Desemprego Feminino segundo o Grau de Instrução

Ora, ao olhar o que acontece com as mulheres desempregadas (Gráfico 11), observo que a" escadinha" que marcava os degraus em função da escolaridade desapareceu, há uma certa indiferenciação entre 1º e 2º graus completos, por um lado, e superior completo e incompleto, por outro. Isto é patente para os anos de 1983, 1985, 1990, na ordem acima descrita. Como mostra o gráfico, há uma simetria de padrões (taxas de desemprego muito próximas, quase idênticas) para esse dois grupos (abaixo do 3º grau e com algum know-how de ensino superior ou superior completo). Mais grave, a taxa de desemprego das mulheres com 2º grau completo é superior em 1983 e 1985 à daquelas que têm apenas 1º grau. Tal constatação vem corroborar a tese já confirmada de que a escolaridade feminina, superior na média à masculina, pouco ajuda as mulheres a disputar espaço no mercado de trabalho. A partir de 1993, a maior rigidez na obtenção de um emprego decorrente do aumento do desemprego, tornando qualificações e outras exigências mais rigorosas na competição entre trabalhadoras por postos de trabalho, parece mudar o perfil até então observado, aproximando-o daquele tipo" escadinha" observado para os homens. As mulheres com nível superior completo só parecem mais fortalecidas na busca por emprego a partir de 1993, apresentando ainda assim taxas de desemprego duas vezes maiores que as dos seus homólogos masculinos.

Finalmente, cabe retomar dois temas relativos ao emprego que tratam da informalidade e da precariedade. Como sabemos, aumenta a informalidade do trabalho (relação não protegida por direitos trabalhistas com base em um contrato estável), cresce também sua precariedade (aqui calculada a partir do número de pessoas que trabalham mais de 40 horas por semana e ganham menos de um salário mínimo). As mulheres sempre foram mais afetadas que os homens nessa condição. As Tabelas 7 e 8 confirmam isso. Supõe-se, assim, que elas seriam também as mais afetadas pelo incremento da desproteção e pela degradação do emprego. Mas isso não parece ser verdade. Pelo contrário, o que identifiquei foi um aumento proporcional da informalidade e precariedade entre homens e mulheres em geral. Se considerarmos o grau de escolaridade, veremos que essa dinâmica é diferenciada. Grosso modo, as mulheres registram maiores taxas de informalidade que os homens nos grupos de menor escolaridade (Tabela 8). Nos grupos que adentraram a universidade, ocorre o inverso, desde 1983.

Taxa de Precariedade do Emprego por Sexo segundo o Grau de Escolaridade (%)

Fonte: Idem.

Taxa de Informalidade do Emprego por Sexo segundo o Grau de Escolaridade (%)

Fonte: Idem.

BREVES CONCLUSÕES

As observações feitas ao longo deste artigo permitem algumas considerações. Em primeiro lugar, não existe hoje represamento à atividade feminina. A taxa de participação das mulheres na PEA continua aumentando, sobretudo nas faixas etárias mais velhas, e não cai nas faixas etárias mais jovens. Cresce também a taxa de ocupação feminina. Aliás, como os gráficos e tabelas mostraram, a última década foi mais benéfica ao emprego feminino do que ao masculino em termos quantitativos. Portanto, não são necessárias medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra feminina como pretendem projetos de lei em discussão hoje, pois isso já vem acontecendo sem maiores limitações.

Com respeito à mixidade e à quebra da segmentação ocupacional por sexo, vimos que estão em jogo tendências contraditórias: parece haver possibilidades de maior mixidade nas ocupações fortemente feminizadas com a entrada de trabalhadores do sexo masculino. O oposto é menos evidente e mais difícil, a conjuntura econômica favorecendo mais a inserção masculina em postos de trabalho majoritariamente ocupados por mulheres (pois concentram-se nos serviços) do que a inserção feminina em atividades em que prevalecem homens (mais numerosos nos ramos mais fortemente afetados pela reestruturação). Logo, não temos uma via de mão dupla, mas aparentemente de mão única, o que pode acentuar disfunções preexistentes. Aí sim há provavelmente esforços a serem feitos para evitar que se consolidem, em meio a tantas mudanças, velhos traços, pouco equânimes, do mercado de trabalho. Políticas ativas de mercado de trabalho devem incorporar tal preocupação e formular diretrizes que estimulem a mixidade.

Vêm se atenuando também os diferenciais de rendimentos entre os sexos, embora com muito vagar e de forma bastante irregular, segundo a posição na ocupação. Mas há algumas novidades no front: a atividade autônoma vem permitindo a algumas mulheres, sobretudo àquelas detentoras de um diploma universitário, um melhor posicionamento vis-à-vis o sexo masculino (convergência de rendimentos mais acelerada, embora em um gap maior) e outras mulheres ocupadas em distintas atividades (níveis de remuneração mais elevados que no emprego formal, por exemplo). Em outras palavras, o efeito do desassalariamento é bastante diferenciado segundo o nível de instrução das mulheres. Portanto, é preciso forjar condições para que as mulheres com menor background educacional possam enfrentar o mercado de trabalho não protegido, pois são elas o elo mais fraco da corrente. Estudos como o de Abreu, Sorj e Jorge (1996) revelaram que mais da metade das mulheres trabalham no setor informal e em particular à domicílio. Trata-se de fortalecer sua inserção produtiva, garantindo-lhes meios para crescer e consolidar uma atividade não precária. Para isso o fundamental é evitar e coibir práticas de exclusão das mulheres do acesso a meios de produzir, negociar, investir, e divulgar amplamente através de canais oficiais e comunitários como se dá tal acesso. Este é um princípio básico de fortalecimento da cidadania que pode operar em detrimento das desigualdades entre os sexos.

O que este artigo indica de forma inequívoca é que não se pode pensar em formular uma política de emprego para as mulheres em geral. Crescem as desigualdades entre elas, pois esse grupo é a cada dia mais heterogêneo. A situação é bastante complexa e pressupõe que se tenha clareza sobre os objetivos que se quer atingir. Dois parecem claros, além do da garantia da mixidade já mencionado: evitar que aumentem as taxas de desemprego feminino e assegurar que o grau de escolaridade das mulheres atue como fator positivamente discriminante em seu favor, o que hoje não ocorre. Nossa reflexão deve buscar contemplar formas e mecanismos de validação da educação feminina formal, já que sua experiência profissional e aquisição de habilidades estão limitadas na prática por esse não reconhecimento prévio.

Por fim, há que incentivar iniciativas dissociadas do mercado de trabalho stricto sensu e que se voltam para o atendimento de serviços do tipo regulação da divisão sexual do trabalho e que podem potencializar a capacidade de trabalho das mulheres no seus domicílios e em espaços não empresariais, ou mesmo dentro deles. É a abertura de creches, escolas de tempo integral, serviços de atendimento à terceira idade, todos aqueles que se voltam para uma dinâmica não privada de reprodução social. É isso que pode ajudar as mulheres a competir em igualdade de condições no mercado de trabalho, o que hoje só é possível para um grupo reduzido delas.

(Recebido para publicação em novembro de 1996)

Anexo 1

Anexo 2

ABSTRACT

Female Employment: What’s New and What Isn’t

Based on Brazilian census data for 1985-95 (PNAD), the article offers evidence concerning recent changes in female employment. In doing so, it calls into question the current notion that when women become more economically active, male joblessness rates rise over the long run. If it is true that jobs are scarce at this moment of productive restructuring and that the market now favors women over men, it is also true that this has transpired without substantially shifting job standards that display sharp gender segregation. Nevertheless, there are promising signs that labor market inequalities between men and women are decreasing in terms of remuneration, particularly beyond the bounds of the wage relation. These changes, however, would appear to benefit a relatively limited group of women, that is, those with college degrees. These women are the only ones who wield any effective bargaining power on the labor market, although relative. Inequalities between women are thus increasing while differences between the genders have not yet been overcome.

Keywords: female employment in the 1990s; job segregation by gender; gender discrimination on the labor market

RÉSUMÉ

L’Emploi chez les Femmes: Ce qu’il y a de Nouveau et ce qui Revient

A partir des données de la PNAD couvrant les années 85-95, l’article présente une série d’évidences sur l’évolution récente de l’emploi féminin, discutant l’idée en cours selon laquelle les femmes au travail seraient à long terme l’une des raisons du chômage masculin. S’il est vrai que l’offre d’emploi, d’ailleurs assez faible, favorise dernièrement davantage les femmes, en période de restructuration productive, il est aussi vrai qu’elle se fait sans contrecarrer des modèles sur le marché des professions, discriminatoires en fonction du sexe. Des signes de changement encourageants apparaissent pourtant vers des inégalités moindres entre les chances d’emploi des hommes et des femmes concernant le niveau des rémunérations, surtout quand celles-ci ne relèvent pas du cadre de l’emploi fixe. Ce changement semble pourtant ne porter que sur le groupe restreint des femmes dont le niveau supérieur de scolarité leur permet un certain pouvoir de négociation dans le marché du travail. Sur l’ensemble des femmes, les inégalités semblent donc s’agrandir sans que pour autant soient réglées les inégalités différentielles de genre.

Mots-clé: emploi féminin dans les années 90; discrimination professionnelle due au sexe; discrimination de genre dans le marché du travail

Anexos 1

2

Datas de Publicação

Histórico